MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
(SUFRAMA)
CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS
DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO
EDITAL Nº 1 – SUFRAMA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A
Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), tendo em vista o disposto
na Portaria nº 218, de 20 de junho de 2013, na Portaria nº 370, de 21 de
outubro de 2013, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Lei nº 12.857,
de 2 de setembro de 2013, e na Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010, torna
pública a realização de concurso público para provimento de vagas em cargos de
nível superior e de nível intermediário, mediante as condições estabelecidas
neste edital.
Nível
Superior |
Vagas:
241
|
Inscrições:
23/12 a 14/01/2014 |
Salário
até R$
5.334,90
|
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este edital e
executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de
Brasília (CESPE/UnB).
1.2 A seleção para os cargos de que trata este edital
compreenderá a realização de provas objetivas, de caráter eliminatório e
classificatório, de responsabilidade do CESPE/UnB.
1.3 As provas objetivas e a perícia médica dos candidatos
que se declararam com deficiência serão realizadas nas cidades de Brasiléia/AC,
Cruzeiro do Sul/AC, Rio Branco/AC, Itacoatiara/AM, Manaus/AM, Tabatinga/AM,
Macapá/AP, Porto Velho/RO e Boa Vista/RR.
1.3.1
Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas localidades de
realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras localidades.
1.4 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime
Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações
Públicas Federais (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas
alterações).
2 DOS CARGOS
2.1 NÍVEL SUPERIOR
CARGO 1: ADMINISTRADOR
REQUISITO:
diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em
Administração, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação (MEC), e registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar pesquisas, estudos, análise, interpretação,
planejamento, execução, coordenação e controle de trabalhos nos campos da
administração, gestão de pessoas, organização e métodos, logística, orçamento e
finanças, bem como outros campos em que esses se desdobrem ou aos quais sejam
conexos; elaborar pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos, realizar
exercício de outras atividades reconhecidas como do profissional de
Administração; acompanhar/fiscalizar convênios, contratos e objetos congêneres;
desenvolver atividades de direção e assessoramento superior; desenvolver outras
atividades correlatas à natureza do cargo e às atividades finalísticas da
Suframa, fazendo uso de todos equipamentos e recursos disponíveis para a
consecução dessas atividades.
REMUNERAÇÃO:
R$ 4.477,25, composta de vencimento básico e gratificação de desempenho da
Suframa/GDSuframa.
JORNADA
DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 2: ANALISTA DE SISTEMAS
REQUISITO:
diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior na
área de Informática, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC.
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de execução qualificada, referentes
à análise de sistemas e de programação, bem como ao levantamento de serviços e
à participação na elaboração de planos e projetos de organização, com vistas ao
processamento eletrônico de dados; acompanhar/fiscalizar convênios, contratos e
objetos congêneres; desenvolver atividades de direção e assessoramento
superior; desenvolver outras atividades correlatas à natureza do cargo e às
atividades finalísticas da Suframa, fazendo uso de todos equipamentos e
recursos disponíveis para a consecução dessas atividades.
REMUNERAÇÃO:
R$ 4.477,25, composta de vencimento básico e gratificação de desempenho da
Suframa/GDSuframa.
JORNADA
DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 3: ANALISTA TÉCNICO - ADMINISTRATIVO – GRUPO 1:
GERAL
REQUISITO:
diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em
qualquer área d e formação, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de cl asse, quando for o caso.
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades voltadas ao planejamento, à
supervisão, à coordenação, ao controle, ao acompanhamento e à execução de
atividades técnicas especializadas necessárias ao exercício das competências da
Sufram a, à implementação de políticas e à elaboração de estudos e pesquisas,
ressalvadas as atividades privativas de carreiras específicas; desenvolver
outras atividades correlatas à natureza
do cargo e às atividades finalísticas da Suframa, fazendo uso de todo s
equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades.
REMUNERAÇÃO:
R$ 4.477,25, composta de vencimento básico e gratificação de desempenho da
Suframa/GDSuframa.
JORNADA
DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 4: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO – GRUPO 2:
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
REQUISITO:
diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior na
área de Informática, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC.
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades voltadas ao planejamento, à
supervisão, à análise, à coordenação e ao controle dos recursos de tecnologia
da informação relativos ao funcionamen to da Administração Pública Federal, bem
como executar análises para o desenvolvimento, implantação e suporte a sistemas
de informação e soluções tecnológicas específicas; especificar e apoiar a
formulaçã o e acompanhamento das políticas de planejamento relativas aos
recursos de tecnologia da informação; especificar, supervisionar e acompanhar
as atividades de desenvolvimento, manutenção, integração e monitoramento do
desempenho dos aplicativos de tecn ologia da informação; gerenciar a
disseminação, integração e controle de qualidade dos dados; organizar, manter e
auditar o armazenamento, a administração e acesso às bases de dados da
informática de governo; e desenvolver, implementar, execut ar e supervisionar
atividades relacionadas aos processos de configuração, segurança,
conectividade, servi ços compartilhados e adequações da infraestrutura da
informática da Administração Pública Federal; acompanhar/fiscalizar convênios,
contratos e objetos congêneres; desenvolver atividades de direção e
assessoramento superior; desenvolver outras atividades correlatas à natureza do
cargo e às atividades finalísticas da Suframa, fazendo uso de todos
equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades.
REMUNERAÇÃO:
R$ 4.477,25, composta de vencimento básico e gratificação de desempenho da
Suframa/GDSuframa.
JORNADA
DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 5: ASSISTENTE SOCIAL
REQUISITO:
diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em
Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
MEC, e registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: participar e desenvolver atividades relacionadas a
assistência e apoio ao servidor e seus familiares nos segmentos psicossocial e
familiar; acompanhar/fiscalizar convênios, contratos e objetos congêneres;
desenvolver atividades de direção e assessoramento superior; desenvolver outras
atividades correlatas à natureza do cargo e às atividades finalísticas da
Suframa, fazendo uso de todos equipamentos e recursos disponíveis para a
consecução dessas atividades.
REMUNERAÇÃO:
R$ 4.477,25, composta de vencimento básico e gratificação de desempenho da
Suframa/GDSuframa.
JORNADA
DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 6: BIBLIOTECÁRIO
REQUISITO:
diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em
Biblioteconomia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
MEC, e registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: organizar, direcionar e executar serviços técnicos
concernentes à administração de bibliotecas; organizar serviços de informação,
documentação, classificação e catalogação de documentos técnicos, de livros, de
publicações oficiais, periódicas e publicações seriadas; orientar a política de
seleção, aquisição; avaliar coleções e o processo de disseminação seletiva da
informação; planejar o processo de automação das informações; desenvolver
outras atividades correlatas à natureza do cargo e às atividades finalísticas
da Suframa, fazendo uso de todos equipamentos e recursos disponíveis para a
consecução dessas atividades.
REMUNERAÇÃO:
R$ 4.477,25, composta de vencimento básico e gratificação de desempenho da
Suframa/GDSuframa.
JORNADA
DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 7: CONTADOR
REQUISITO:
diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em
Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, e registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: gerenciar, coordenar e executar atividades
orçamentárias, financeiras, contábeis, patrimoniais e de custos; realizar
auditoria contábil e financeira; elaborar normas, relatórios e emitir pareceres
e laudos; interpretar e aplicar a legislação econômico-fiscal, tributária e
financeira; coordenar e executar atividades referentes à elaboração, à revisão
e ao acompanhamento de programação orçamentária e financeira anual e
plurianual; acompanhar a gestão de recursos públicos e o exercício de outras
atividades reconhecidas como do profissional de Ciências Contábeis;
acompanhar/fiscalizar convênios, contratos e objetos congêneres; desenvolver
atividades de direção e assessoramento superior; Desenvolver outras atividades
correlatas à natureza do cargo e às atividades finalísticas da Suframa, fazendo
uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas
atividades.
REMUNERAÇÃO:
R$ 4.477,25, composta de vencimento básico e gratificação de desempenho da
Suframa/GDSuframa.
JORNADA
DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 8: ECONOMISTA
REQUISITO:
diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em
Economia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e
registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: supervisionar, orientar e coordenar a execução de
serviços relativos a propostas orçamentárias, projeções de despesas, custos de
serviços, projeções de balanços, acompanhamento orçamentário e outros assuntos
econômico-financeiros; realizar estudos, pareceres, pesquisas, análises, emitir
laudos acerca de interpretações da legislação econômico-financeira e concessão
de incentivos fiscais da ZFM ; realizar estudos, pesquisas, análises,
pareceres, interpretações da legislação econômico-fiscal, orçamentária e
concessão de incentivos fiscais da ZFM; planejar, definir e coordenar a
metodologia e a execução de pesquisas e estudos econômicos, financeiros e
estatísticos; orientar e participar da elaboração dos planos e programas
orçamentários; acompanhar as alterações da legislação financeira; efetuar
levantamento destinados à estruturação de indicadores para acompanhamento de
programas de trabalho; realizar estudos econômicos e financeiros, apresentando
soluções para consultas formuladas; emitir parecer sobre assuntos econômicos,
sugerindo soluções que atendam a problemática econômica-financeira; efetuar
cálculos de estimativa de custo e o exercício de outras atividades reconhecidas
como do profissional de Economia; acompanhar/fiscalizar convênios, contratos e
objetos congêneres; desenvolver atividades de direção e assessoramento
superior; desenvolver outras atividades correlatas à natureza do cargo e às atividades
finalísticas da Suframa, fazendo uso de todos equipamentos e recursos
disponíveis para a consecução dessas atividades.
REMUNERAÇÃO:
R$ 5.334,90, composta de vencimento básico e gratificação de desempenho de
cargos específicos/GDACE.
JORNADA
DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 9: ENGENHEIRO – GRUPO 1: ENGENHARIA CIVIL
REQUISITO:
diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em
Engenharia Civi l, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, e registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: planejar, implementar e executar projetos de engenharia
civil; subsidiar e apoiar tecnicamente a execução e avaliação de projetos de
obras públicas; gerenciar, acompanhar e fiscalizar obras públicas;
acompanhamento e análise de procedimentos de celebração e prestação de contas
de convênios e instrumentos con gêneres; acompanhamento da ocupação das áreas
do distrito industrial; elaborar orçamentos e estudos sobre viabilidade técnica
e econômica de projetos; supervisionar a execução de projetos na área; gerir
contratos; elaboração de notas técnicas, pareceres , relatórios e demais
correspondências oficiais; acompanhar/fiscalizar obras e serviços, objetos de
conv ênios, contratos e objetos congêneres; desenvolver atividades de direção e
assessoramento superior; desenvolv er outras atividades correlatas à natureza
do cargo e às atividades finalísticas da Suframa, fazendo uso de todos
equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades.
REMUNERAÇÃO:
R$ 5.334,90, composta de vencimento básico e gratificação de desempenho de
cargos específicos/GDACE.
JORNADA
DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 10: ENGENHEIRO – GRUPO 2: ENGENHARIA ELÉTRICA E
ELETRÔNICA
REQUISITO:
diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em
Engenharia Elétrica e(ou) Eletrônica, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo MEC, e regist ro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: desenvolver ativi dades referentes à análise e
acompanhamento dos projetos industriais
incentivados no PIM, e a adequação dos mesmos à legislação que rege o tema;
elaborar, desenvolver, fiscalizar e acompanhar a implementação de projetos de
engenharia elétrica e(ou) eletrônica ou
partes integrantes de projetos técnicos-econômicos, afetos as atividades empreendidas
no âmbito da Suframa;
acompanhar/fiscalizar obras e serviços, objetos de convênios, contratos e
objetos congêneres; desenvolver outras atividades correlatas à natureza do
cargo e às atividades finalísticas da Suframa, fazendo uso de todos equipamentos
e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades. REMUNERAÇÃO: R$ 5.334,90, composta de
vencimento básico e gratificação de desempenho de cargos
específicos/GDACE.
JORNADA
DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 11: ENGENHEIRO – GRUPO 3: ENGENHARIA
MECÂNICA
REQUISITO:
diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em
Engenharia Mecânica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, e registro no órgão de classe. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES:
desenvolver atividades referentes à análise e acompanhamento dos projetos
industriais incentivados no PIM e a adequação à legislação que rege o tema;
elaborar, desenvolver, fiscalizar e acompanhar a implementação de projetos de
engenharia mecânica ou partes integrantes de projetos técnicos-econômicos,
afetos as atividades empreendidas no âmbito da SUFRAMA; desenvolver outras
atividades correlatas à natureza do cargo e às atividades finalísticas da
Suframa, fazendo uso de todos equipamentos e recursos disponíveis para a
consecução dessas atividades.
REMUNERAÇÃO:
R$ 5.334,90, composta de vencimento básico e gratificação de desempenho de
cargos específicos/GDACE.
JORNADA
DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 12: ENGENHEIRO – GRUPO 4: ENGENHARIA
FLORESTAL
REQUISITO:
diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em
Engenharia Florestal, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, e registro no órgão de classe. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: planejar,
executar, controlar e fiscalizar programas, projetos, obras e serviços técnicos
de engenharia florestal; acompanhar/fiscalizar obras e serviços, objetos de
convênios, contratos e objetos congêneres; desenvolver atividades voltadas ao
acompanhamento de projetos agropecuários; desenvolver atividades de direção e
assessoramento superior; desenvolver outras atividades correlatas à natureza do
cargo e às atividades finalísticas da Suframa, fazendo uso de todos
equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades.
REMUNERAÇÃO:
R$ 5.334,90, composta de vencimento básico e gratificação de desempenho de
cargos específicos/GDACE.
JORNADA
DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 13: ENGENHEIRO – GRUPO 5: ENGENHARIA
AMBIENTAL
REQUISITO:
diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em
Engenharia Ambiental, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, e registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades relacionadas ao planejamento, ao
acompanhamento, à supervisão, à implantação e à avaliação associadas à gestão,
ao manejo e ao ordenamento ambientais, em questões relacionadas a estudos e
avaliações de riscos e impactos ambientais, ordenamento territorial; realizar
controle ambiental das atividades humanas, recuperação de áreas esgotadas e
degradadas, indicadores ambientais, saneamento ambiental, poluição da água, do
ar e do solo; elaborar relatórios e laudos técnicos na sua área de competência;
acompanhar/fiscalizar obras e serviços, objetos de convênios, contratos e
objetos congêneres; desenvolver atividades voltadas ao acompanhamento de
projetos agropecuários; desenvolver atividades de direção e assessoramento
superior; desenvolver outras atividades correlatas à natureza do cargo e às
atividades finalísticas da Suframa, fazendo uso de todos equipamentos e
recursos disponíveis para a consecução dessas atividades. REMUNERAÇÃO: R$
5.334,90, composta de vencimento básico e gratificação de desempenho de cargos
específicos/GDACE.
JORNADA
DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 14: ENGENHEIRO – GRUPO 6: ENGENHARIA DE
PESCA
REQUISITO:
diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em
Engenharia de Pesca, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, e registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: planejar, analisar, acompanhar e coordenar ações,
estudos e projetos relacionados à implementação, gerenciamento, acompanhamento
e fiscalização de estuários, lagos e cursos d'água, a pesca e o beneficiamento
do pescado em projetos de desenvolvimento regional, dentro de sua habilitação
profissional; acompanhar/fiscalizar obras e serviços, objetos de convênios,
contratos e objetos congêneres; desenvolver atividades de direção e
assessoramento superior; desenvolver outras atividades correlatas à natureza do
cargo e às atividades finalísticas da Suframa, fazendo uso de todos
equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades.
REMUNERAÇÃO:
R$ 5.334,90, composta de vencimento básico e gratificação de desempenho de
cargos específicos/GDACE.
JORNADA
DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 15: ENGENHEIRO – GRUPO 7: ENGENHARIA
QUÍMICA
REQUISITO:
diploma, devidamente registrado, de conc lusão de curso de graduação de nível
superior em Engenharia Química, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades relacionadas ao estudo, ao
planejamento, ao projeto e às especificações de equipamentos e instalações
industriais, na área de química; elaborar relatórios, pareceres e laudos
técnicos na sua área de competência; acompanhar/fiscalizar obras e serv iços,
objetos de convênios, contratos e objetos congêneres; desenvolver atividades
referentes à análise e acompanhamento dos projetos industriais incentivados no
PIM, e a adequação à legislação que rege o tema; elaborar, desenvolver,
fiscalizar e acompanhar a implementação de projetos na área de química ou partes integrantes de projetos técnicos –
econômicos, afetos as atividades empreendidas no âmbito da Suframa; desenvolver
atividades de direção e assessoramento superior; desenvolver outras atividades
correlatas à natureza do cargo e às atividades finalísticas da Suframa, fazendo
uso de todos equipamen tos e recursos disponíveis para a consecução dessas
atividades.
REMUNERAÇÃO:
R$ 5.334,90, composta de vencimento básico e gratificação de desempenho de
cargos específicos/GDACE.
JORNADA
DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 16: ENGENHEIRO AGRÔNOMO
REQUISITO:
diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em
Engenharia Agronômica, fornecido por instituição de ensino sup erior
reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: planejar e supervisionar a aplicação de princípios e
processos básicos da produção agrícola, combinando conhecimentos específicos
sobre o solo, clima, culturas e rebanhos; acompanhar e supervisionar projetos
agropecuários e agroindustriais; elaborar laudos e pareceres técnicos; realizar
o planejamento, supervisão, programação ou execução especializada de projetos
em geral sobre a preservação e exploração de recursos naturais, da economia
rural, defesa e inspeção agrícolas e promoção agropecuária;
acompanhar/fiscalizar obras e serviços, objetos de convêni os, contratos e
objetos congêneres; desenvolver atividades de direção e assessoramento
superior; desenvolv er outras atividades correlatas à natureza do cargo e às
atividades finalísticas da Suframa, fazendo uso de todos equipamentos e
recursos disponíveis para a consecução dessas atividades.
REMUNERAÇÃO:
R$ 5.334,90, composta de vencimento básico e gratificação de desempenho de
cargos específicos/GDACE.
JORNADA
DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 17: ENGENHEIRO DE OPERAÇÕES
REQUISITO:
diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em
Engenharia de Produção, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS
ATIVIDADES: desenvolver atividades referentes à análise e ao acompanhamento dos
projetos industriais e agropecuários incentivados de desenvolvimento regional e
a adequação à legislação que rege o tema. Desenvolver outras atividades
correlatas à natureza do cargo e às atividades finalísticas da Suframa, fazendo
uso de todos equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas
atividades.
REMUNERAÇÃO:
R$ 4.477,25, composta de vencimento básico e gratificação de desempenho de
cargos específicos/GDSuframa.
JORNADA
DE TRABALHO: 40 horas semanais.
2.2 NÍVEL INTERMEDIÁRIO
CARGO 18: AGENTE ADMINISTRATIVO
REQUISITO:
certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio
(antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de
ensino reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: receber, registar e controlar a entrada e saída de
processos em geral; selecionar, classificar, cadastrar e arquivar documentos em
geral; redigir atos administrativos como: ofícios, memorandos, comunicações
internas; solicitar material de consumo e permanente, e-mails, entre outros;
executar serviços de digitação; elaborar, organizar e manter arquivos físicos
e(ou) eletrônicos; executar trabalhos em terminais de computador, de
microfilmagem, de fotocopiadora e de equipamentos semelhantes; cadastrar em
terminais de computadores: processos judiciais e administrativos, dados e
informações referentes a cadastro de empresas, análise e acompanhamento de
projetos industriais, agropecuários e serviços,
internamento de mercadorias e outros; secretariar ou atuar como membro
efetivo de grupos de trabalho, grupos de pesquisas e comissões em geral; atuar
como fiscal de execução física de serviços terceirizados executados por meio de
contratos; executar ou orientar levantamento de bens patrimoniais; atender ao
público em geral; realizar conferência física de mercadorias incentivadas nos
postos de controle; desenvolver outras atividades correlatas à natureza do
cargo e às atividades finalísticas da Suframa, fazendo uso de todos
equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades.
REMUNERAÇÃO:
R$ 2.726,84, composta de vencimento básico e gratificação de desempenho da
Suframa/GDSuframa.
JORNADA
DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 19: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
REQUISITO:
certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso técnico em
Contabilidade, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar trabalhos de análise e conciliação de contas;
classificar e contabilizar despesas, receitas e movimentação financeira;
elaborar planilhas/quadros demonstrativos, relatórios e tabelas, compilando
dados contábeis; elaborar e(ou) participar de trabalhos relacionados às
atividades de programação e execução orçamentária e financeira; atuar como
membro de grupos de trabalho, grupos de pesquisas e comissões em geral;
organizar demonstrativos e relatórios de comportamento das dotações
orçamentárias; atuar como fiscal de execução financeira de convênios e contratos;
elaborar, organizar e manter arquivos físicos e(ou) eletrônicos relacionados à
programação orçamentária e financeira; operar sistemas de controle tipo SIOP,
SICONV e outros; participar de equipes de trabalho de auditoria contábil e
financeira; executar outras atividades correlatas de mesma natureza e grau de
complexidade; desenvolver outras atividades correlatas à natureza do cargo e às
atividades finalísticas da Suframa, fazendo uso de todos equipamentos e
recursos disponíveis para a consecução dessas atividades.
REMUNERAÇÃO:
R$ 2.726,84, composta de vencimento básico e gratificação de desempenho da
Suframa/GDSuframa.
JORNADA
DE TRABALHO: 40 horas semanais.
3 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS
3.1 Ser aprovado no concurso público.
3.2 Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no
caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade
entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos
políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal.
3.3 Estar em gozo dos direitos políticos.
3.4 Estar quite com as obrigações militares, em caso de
candidato do sexo masculino.
3.5 Estar quite com as obrigações eleitorais.
3.6 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do
cargo, conforme item 2 deste edital.
3.7 Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da
posse.
3.8 Ter aptidão física e mental para o exercício das
atribuições do cargo.
3.10 O candidato deverá declarar, na solicitação de
inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os
documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da
posse.
3.11 Cumprir as determinações deste edital. 4 DAS VAGAS
Cargo/Grupo
|
Lotação
|
Geral
|
Candidatos com
deficiência
|
Total
|
||
Cargo 1: Administrador
|
Manaus/AM
|
4
|
1
|
5
|
||
Cargo 2: Analista de Sistemas
|
Manaus/AM
|
1
|
*
|
1
|
||
Cargo 3: Analista Técnico-Administrativo
– Grupo 1: Geral
|
Manaus/AM
|
70
|
4
|
74
|
||
Cargo 4: Analista Técnico-Administrativo
– Grupo 2: Tecnologia da Informação
|
Manaus/AM
|
14
|
1
|
15
|
||
Cargo 5: Assistente Social
|
Manaus/AM
|
1
|
*
|
1
|
||
Cargo 6: Bibliotecário
|
Manaus/AM
|
1
|
*
|
1
|
||
Cargo 7: Contador
|
Manaus/AM
|
4
|
*
|
4
|
||
Cargo 8: Economista
|
Manaus/AM
|
42
|
3
|
45
|
||
Cargo 9: Engenheiro – Grupo
Engenharia Civil
|
1:
|
Manaus/AM
|
13
|
1
|
14
|
|
Cargo 10: Engenheiro – Grupo
Engenharia Elétrica e Eletrônica
|
2:
|
Manaus/AM
|
14
|
1
|
15
|
|
Cargo 11: Engenheiro –
Engenharia Mecânica
|
Grupo
|
3:
|
Manaus/AM
|
8
|
1
|
9
|
Cargo 12: Engenheiro –
Engenharia Florestal
|
Grupo
|
4:
|
Manaus/AM
|
2
|
*
|
2
|
Cargo 13: Engenheiro –
Engenharia Ambiental
|
Grupo
|
5:
|
Manaus/AM
|
2
|
*
|
2
|
Cargo 14: Engenheiro –
Engenharia de Pesca
|
Grupo
|
6:
|
Manaus/AM
|
2
|
*
|
2
|
Cargo 15: Engenheiro – Grupo
Engenharia Química
|
7:
|
Manaus/AM
|
1
|
*
|
1
|
|
Cargo 16: Engenheiro Agrônomo
|
Manaus/AM
|
5
|
1
|
6
|
||
Cargo 17: Engenheiro de Operações
|
Manaus/AM
|
6
|
1
|
7
|
||
Cargo 18: Agente Administrativo
|
Brasiléia/AC
|
2
|
*
|
2
|
||
Cruzeiro do
Sul/AC
|
2
|
*
|
2
|
|||
Itacoatiara/AM
|
2
|
*
|
2
|
|||
Manaus/AM
|
23
|
2
|
25
|
|||
Tabatinga/AM
|
2
|
*
|
2
|
|||
Cargo 19: Técnico em Contabilidade
|
Manaus/AM
|
4
|
*
|
4
|
||
(*)
Não há reserva de vagas para preenchimento imediato.
5 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
5.1
Das vagas destinadas a
cada cargo/grupo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do
concurso, 5% serão providas na forma do § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas
alterações.
5.1.1Caso
a aplicação do percentual de que trata o subitem 5.1 deste edital resulte em
número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro
subsequente, desde que não ultrapasse 20% das vagas oferecidas por cargo/grupo,
nos termos do § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112/1990.
5.1.2Somente
haverá reserva imediata de vagas para os candidatos com deficiência nos
cargos/grupos com número de vagas igual ou superior a 5 (cinco).
5.1.3O
candidato que se declarar com deficiência concorrerá em igualdade de condições
com os demais candidatos.
5.2
Para concorrer a uma das
vagas reservadas, o candidato deverá:
a) no ato da inscrição, declarar-se com deficiência;
b) encaminhar cópia simples do Cadastro de Pessoa Física
(CPF) e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos
últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, na forma do subitem
5.2.1 deste edital.
5.2.1
O candidato com deficiência deverá enviar a cópia simples do CPF e o laudo
médico (original ou cópia autenticada em cartório) a que se refere a alínea “b”
do subitem 5.2 deste edital, via SEDEX ou carta registrada com aviso de
recebimento, postado impreterivelmente até o dia 14 de janeiro de
2014, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB – Concurso Suframa/2013 (laudo
médico) – Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF.
5.2.1.1
O candidato poderá, ainda, entregar, até o dia 14 de janeiro de 2014, das 8
horas às 19 horas (exceto sábados, domingos e feriados), pessoalmente ou por
terceiro, a cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia
autenticada em cartório) a que se refere a alínea “b” do subitem 5.2 deste
edital, na Central de Atendimento do CESPE/UnB – Universidade de Brasília (UnB)
– Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB – Asa Norte,
Brasília/DF.
5.2.2
O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e da
cópia simples do CPF, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do
candidato. O CESPE/UnB não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que
impeça a chegada dessa documentação a seu destino.
5.2.3
O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do
CPF terão validade somente para este concurso público e não serão devolvidos,
assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação.
5.3
O candidato com deficiência poderá requerer, na forma do subitem 6.4.9 deste
edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das
provas, indicando as condições de que necessita para a realização dessas,
conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/1999 e suas
alterações.
5.3.1
Ressalvadas as disposições especiais contidas neste edital, os candidatos com
deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais
candidatos, no que tange ao horário de início, ao local de aplicação, ao
conteúdo, à correção das provas, aos critérios de aprovação e todas as demais
normas de regência do concurso.
5.3.2
O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização
das provas deverá indicar a necessidade na solicitação de inscrição e
encaminhar ou entregar, até o dia 14 de janeiro de 2014, na
forma do subitem 6.4.9 deste edital, justificativa acompanhada de laudo e
parecer emitido por especialista da área de sua deficiência que ateste a
necessidade de tempo adicional, conforme prevê o § 2º do artigo 40 do Decreto
nº 3.298/1999 e suas alterações.
5.4
A relação provisória dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para
concorrer na condição de pessoa com deficiência será divulgada no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/suframa_13, na data provável de 10
de fevereiro de 2014.
5.4.1
O candidato disporá das 9 horas do dia 11 de fevereiro de 2014 às 18 horas do
dia 12 de fevereiro de 2014, ininterruptamente, para interpor recurso contra o
indeferimento, por meio do endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/suframa_13. Após esse período, não serão
aceitos pedidos de revisão. 5.4.2 A
relação final dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na
condição de pessoa com deficiência será divulgada no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/suframa_13, na ocasião da divulgação do
edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e ao horário de
realização das provas.
5.5
A inobservância do disposto no subitem 5.2 deste edital
acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos com
deficiência e o não atendimento às condições especiais necessárias.
5.6 DA PERÍCIA MÉDICA
5.6.1
O candidato que se declarar com deficiência, se não eliminado no concurso, será
convocado para se submeter à perícia médica oficial promovida por equipe
multiprofissional de responsabilidade do CESPE/UnB, formada por seis
profissionais, que analisará a qualificação do candidato como deficiente, nos
termos do artigo 43 do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações e da Súmula nº
377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
5.6.2
Os candidatos deverão comparecer à perícia médica munidos de documento de
identidade original e de laudo médico (original ou cópia autenticada em
cartório) que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações, bem
como à provável causa da deficiência, de acordo com o modelo constante do Anexo
deste edital, e, se for o caso, de exames complementares específicos que comprovem
a deficiência física.
5.6.3
O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) será retido pelo
CESPE/UnB por ocasião da realização da perícia médica.
5.6.4
Os candidatos convocados para a perícia médica deverão comparecer com uma hora
de antecedência do horário marcado para o seu início, conforme edital de
convocação.
5.6.5
Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência o
candidato que, por ocasião da perícia médica, não apresentar laudo médico
(original ou cópia autenticada em cartório) ou que apresentar laudo que não
tenha sido emitido nos últimos doze meses, bem como o que não for qualificado
na perícia médica como pessoa com deficiência ou, ainda, que não comparecer à
perícia.
5.6.6
O candidato que não for considerado com deficiência na perícia médica, caso
seja aprovado no concurso, figurará na lista de classificação geral por
cargo/grupo/localidade de vaga.
5.6.7
A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada
pelo candidato será avaliada durante o estágio probatório, na forma
estabelecida no § 2º do artigo 43 do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações.
5.6.8 O candidato com deficiência que, no decorrer
do estágio probatório, apresentar incompatibilidade da deficiência com as
atribuições do cargo será exonerado.
5.7
O candidato que, no ato da inscrição, se declarar com deficiência, se for
qualificado na perícia médica e não for eliminado do concurso, terá seu nome
publicado em lista à parte e figurará também na lista de classificação geral
por cargo/grupo.
5.8
As vagas definidas no subitem
5.1 deste edital que não forem providas
por falta de candidatos com deficiência aprovados serão preenchidas pelos
demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo/grupo.
6 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO
6.1
TAXAS:
a) nível superior: R$ 95,00
b) nível intermediário: R$ 60,00
6.2
Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/suframa_13, solicitada no período entre 10
horas do dia 26 de dezembro de 2013 e 23 horas e 59 minutos do dia 14 de
janeiro de 2014, observado o horário oficial de Brasília/DF.
6.2.1O
CESPE/UnB não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por
motivos de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de
congestionamento das linhas de comunicação, por erro ou atraso dos bancos ou
entidades conveniadas no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de
inscrição, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de
dados.
6.2.2O
candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de
Recolhimento da União (GRU Cobrança).
6.2.3 A GRU
Cobrança estará disponível no endereço
eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/suframa_13 e deverá ser, imediatamente,
impressa, para o pagamento da
taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de
inscrição online.
6.2.3.1
O candidato poderá reimprimir a GRU Cobrança pela página de acompanhamento do
concurso.
6.2.4
A GRU Cobrança pode ser paga em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e
nos Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes
bancários.
6.2.5
O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 29 de janeiro de
2014.
6.2.6
As inscrições efetuadas somente serão efetivadas após a comprovação de
pagamento ou do deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição.
6.3
O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/suframa_13, por meio da página de
acompanhamento, após a aceitação da inscrição, sendo de responsabilidade
exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
6.4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO
CONCURSO PÚBLICO
6.4.1
Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e
certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da
inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo/grupo/localidade de vaga e por
uma cidade de realização das provas. Uma vez efetuada a inscrição, não será
permitida, em hipótese alguma, a sua alteração.
6.4.1.1
Para o candidato, isento ou não, que efetivar mais de uma inscrição em cargo(s) em
que haja sobreposição entre os períodos de aplicação das provas desse(s)
grupo(s), será considerada válida somente a última inscrição efetivada, sendo
entendida como efetivada a inscrição paga ou isenta. Caso haja mais de uma
inscrição paga em um mesmo dia, será considerada a última inscrição efetuada no
sistema do CESPE/UnB.
6.4.2
É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, bem como a realizada via
postal, via fax ou via correio eletrônico.
6.4.3
É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, para
outros concursos ou para outro cargo.
6.4.4
Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número do Cadastro de Pessoa
Física (CPF) do candidato.
6.4.5
As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira
responsabilidade do candidato, dispondo o CESPE/UnB do direito de excluir do
concurso público aquele que não preencher a solicitação de forma completa e
correta.
6.4.6
O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em
hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da
Administração Pública.
6.4.7
O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição
deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização
das provas.
6.4.8 DOS PROCEDIMENTOS PARA PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA
DE INSCRIÇÃO
6.4.8.1
Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para
os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008,
publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008.
6.4.8.2
Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o
Decreto
nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135, de 2007.
6.4.8.3
A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível
por meio do aplicativo para a solicitação de inscrição, no período entre 10
horas do dia 26 de dezembro de 2013 e 23 horas e 59 minutos do dia 14 de janeiro
de 2014, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/suframa_13,
contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social (NIS),
atribuído pelo CadÚnico; e
b) declaração eletrônica de que atende à condição
estabelecida na alínea “b” do subitem 6.4.8.2 deste edital.
6.4.8.4
O CESPE/UnB consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade
das informações prestadas pelo candidato.
6.4.8.5
A veracidade das informações prestadas no requerimento de isenção será de
inteira responsabilidade do candidato, podendo este responder, a qualquer
momento, no caso de serem prestadas informações inverídicas ou utilizados
documentos falsos, por crime contra a fé pública, o que acarreta eliminação do
concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do
Decreto nº
83.936,
de 6 de setembro de 1979.
6.4.8.6
Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e(ou) torná-las inverídicas;
b) fraudar e(ou) falsificar documentação;
c)
não observar a forma, o
prazo e os horários estabelecidos no subitem 6.4.8.3 deste edital.
6.4.8.7
Não será aceito pedido de isenção de taxa de inscrição via postal, via fax ou
via correio eletrônico.
6.4.8.8
Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo órgão gestor do CadÚnico.
6.4.8.9 A relação
provisória dos candidatos que tiveram o seu pedido de isenção deferido será
divulgada até a data provável de 20 de janeiro
de 2014,
no endereço
eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/suframa_13.
6.4.8.9.1
O candidato disporá de dois dias para contestar o indeferimento do seu pedido
de isenção de taxa de inscrição, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/suframa_13. Após esse período, não serão
aceitos pedidos de revisão.
6.4.8.10
Os candidatos que tiverem o seu pedido de isenção indeferido deverão acessar o
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/suframa_13 e imprimir a
GRU Cobrança, por meio da página de acompanhamento, para pagamento até o dia 29
de janeiro de 2014, conforme procedimentos descritos neste edital.
6.4.8.11
O candidato cujo pedido de isenção for indeferido deverá efetuar o pagamento da
taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecidos no subitem anterior sob
pena de ser automaticamente excluído do concurso público.
6.4.9 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DE
ATENDIMENTO ESPECIAL
6.4.9.1
O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas
deverá indicar, na solicitação de inscrição disponibilizada no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/suframa_13, os recursos especiais necessários
a tal atendimento.
6.4.9.1.1
O candidato que solicitar atendimento especial na forma estabelecida no subitem
anterior deverá enviar cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia
autenticada em cartório), emitido nos últimos doze meses, que justifique o
atendimento especial solicitado.
6.4.9.1.2 A documentação citada no subitem anterior
poderá ser entregue até o dia 14 de janeiro de 2014, das 8 horas às 19 horas
(exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, na Central de
Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade de Brasília (UnB) – Campus
Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB – Asa Norte, Brasília/DF, ou
enviada via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Central
de Atendimento do CESPE/UnB – Suframa/2013 (atendimento especial) – Caixa
Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF, até a data prevista acima. Após esse
período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos
que forem de interesse da Administração Pública.
6.4.9.2
O fornecimento da cópia simples do CPF e do laudo médico (original ou cópia
autenticada em cartório), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do
candidato. O CESPE/UnB não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que
impeça a chegada dessa documentação a seu destino.
6.4.9.3 O laudo
médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF
valerão somente para este concurso e não serão devolvidos, assim como não serão
fornecidas cópias dessa documentação.
6.4.9.4 A
candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas,
além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá encaminhar, para a
Central de Atendimento do CESPE/UnB, cópia autenticada em cartório da certidão
de nascimento da criança, até o dia 14 de janeiro de 2014, e
levar, no dia das provas, um acompanhante adulto que ficará em sala reservada e
será o responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar
acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização
das provas.
6.4.9.4.1
Caso a criança ainda não tenha nascido até a data estabelecida no subitem
6.4.9.4 deste edital, a cópia da certidão de nascimento poderá ser substituída
por documento emitido pelo médico obstetra que ateste a data provável do
nascimento.
6.4.9.4.2
O CESPE/UnB não disponibilizará acompanhante para guarda de criança.
6.4.9.5
A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será
divulgada no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/suframa_13,
na data provável de 10 de fevereiro de 2014.
6.4.9.5.1
O candidato disporá das 9 horas do dia 11 de fevereiro de 2014 às 18 horas do
dia 12 de fevereiro de 2014, ininterruptamente, para interpor recurso contra o
indeferimento por meio do endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/suframa_13. Após esse período, não serão
aceitos pedidos de revisão.
6.4.9.5.2 A
relação final dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido
será divulgada no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/suframa_13, na ocasião da divulgação do
edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e ao horário de
realização das provas.
6.4.9.7
A solicitação de atendimento especial, em qualquer caso, será atendida segundo
os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
7 DAS PROVAS
7.1 Serão aplicadas provas objetivas, de caráter
eliminatório e classificatório, abrangendo os objetos de avaliação constantes
do item 12 deste edital, conforme o quadros a seguir.
7.1.1 NÍVEL SUPERIOR
PROVA/TIPO
|
ÁREA DE CONHECIMENTO
|
NÚMERO DE ITENS
|
CARÁTER
|
(P1) Objetiva
|
Conhecimentos Básicos
|
50
|
Eliminatório e Classificatório
|
(P2) Objetiva
|
Conhecimentos Específicos
|
70
|
7.1.1 NÍVEL MÉDIO
PROVA/TIPO
|
ÁREA DE CONHECIMENTO
|
NÚMERO DE ITENS
|
CARÁTER
|
(P1) Objetiva
|
Conhecimentos Básicos
|
50
|
Eliminatório e Classificatório
|
(P2) Objetiva
|
Conhecimentos Específicos
|
70
|
7.2 As provas objetivas, somente para os cargos de
Analista Técnico-Administrativo, terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão
aplicadas na data provável de 9 de março de 2014, no turno da manhã.
7.2.1 As provas objetivas para os cargos de nível
intermediário e de nível superior, exceto para os cargos de Analista
Técnico-Administrativo, terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão
aplicadas na data provável de 9 de março de 2014, no turno da tarde.
7.3 Na data provável de 25 de fevereiro de 2014, será
publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/suframa_13, edital que informará a
disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas
7.3.1 O candidato
deverá, obrigatoriamente, acessar
o endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/suframa_13 para verificar seu local de
provas, por meio de busca individual, devendo, para tanto, informar os dados
solicitados.
7.3.2
O candidato somente poderá realizar as provas no local designado pelo
CESPE/UnB.
7.3.3
Serão de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu
local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
7.3.4
O CESPE/UnB poderá enviar, como complemento às informações citadas no subitem
anterior, comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e-mail, sendo de sua
exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico,
o que não o desobriga do dever de observar o disposto no subitem 7.5 deste
edital.
7.4
O resultado final nas provas objetivas e a convocação para a perícia médica dos
candidatos que se declararam com deficiência serão publicados no Diário Oficial
da União e divulgados na internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/suframa_13, na data provável de 3 de abril de
2014.
7.5
As informações referentes a notas e classificações poderão ser acessadas por
meio dos editais de resultados. Não serão fornecidas informações fora do prazo
previsto ou que já constem dos editais.
8
DAS PROVAS OBJETIVAS
8.1
As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, valerão 120,00
pontos e abrangerão os objetos de avaliação constantes do item 12
deste edital.
8.2
Cada prova objetiva será constituída de itens para julgamento, agrupados por
comandos que deverão ser respeitados. O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO,
de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item. Haverá, na folha de respostas,
para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o código C, que
deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo
designado com o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue
o item ERRADO.
8.3
Para obter pontuação no item, o candidato deverá marcar um, e somente um, dos
dois campos da folha de respostas.
8.4
O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha
de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O
preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do
candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas
contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá
substituição da folha de respostas por motivo de erro do candidato.
8.5
Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do
preenchimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações
indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de
respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não
preenchido integralmente.
8.6
O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer
modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos
advindos da impossibilidade de realização do processamento eletrônico desta.
8.7
O candidato será responsável pela conferência de seus dados pessoais, em
especial seu nome, seu número de inscrição e o número de seu documento de
identidade.
8.8
Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por
outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido
atendimento especial específico para auxílio no preenchimento. Nesse caso, o
candidato será acompanhado por fiscal do CESPE/UnB devidamente treinado e as
respostas fornecidas serão gravadas em áudio.
8.9
Serão anuladas as provas objetivas do candidato que não devolver a sua folha de
respostas.
8.10
O CESPE/UnB divulgará a imagem da folha de respostas dos candidatos que
realizaram as provas objetivas, exceto a dos candidatos eliminados na forma do
subitem 11.24 deste edital, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/suframa_13, em data a ser informada no edital
de resultado final nas provas objetivas. A referida imagem ficará disponível
até quinze dias corridos da data de publicação do resultado final no concurso
público.
8.10.1
Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de
disponibilização da imagem da folha de respostas.
8.11 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS
8.11.1
Todas as folhas de respostas das provas objetivas serão corrigidas por meio de
processamento eletrônico.
8.11.2
A nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha
de respostas, será igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em
concordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 1,00 ponto negativo,
caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial
definitivo das provas; 0,00, caso não haja marcação ou haja marcação dupla (C e
E).
8.11.3
A nota em cada prova objetiva será igual à soma das notas obtidas em todos os
itens que a compõem.
8.11.4 Será reprovado nas provas objetivas e
eliminado do concurso público o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos
itens a seguir:
a) obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva
de Conhecimentos Básicos P1;
b) obtiver nota inferior a 21,00 pontos na prova objetiva
de Conhecimentos Específicos P2;
c)
obtiver nota inferior a 36,00
pontos no conjunto das provas objetivas.
8.11.4.1
O candidato eliminado na forma do subitem 8.11.4 deste edital não
terá classificação alguma no concurso público.
8.11.5
Os candidatos não eliminados na forma do subitem 8.11.4 serão
ordenados por cargo/grupo/localidade de vaga de acordo com os valores
decrescentes da nota final nas provas objetivas, que será a soma das notas
obtidas nas provas objetivas P1 e P2.
8.11.6
As informações a respeito de notas e classificações poderão ser acessadas por
meio dos editais de resultados. Não serão fornecidas informações que já constem
dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais.
8.12 DOS RECURSOS CONTRA OS GABARITOS OFICIAIS
PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS
8.12.1
Os gabaritos oficiais
preliminares das provas objetivas serão divulgados na internet, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/suframa_13, a partir das 19 horas
da data provável de 11 de março de 2014, observado o horário oficial de
Brasília/DF.
8.12.2
O candidato que desejar
interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas
objetivas disporá de dois dias para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da
divulgação desses gabaritos.
8.12.3
Para recorrer contra os
gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato deverá
utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, disponível no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/suframa_13, e seguir as
instruções ali contidas.
8.12.4
Todos os recursos serão
analisados, e as justificativas das alterações/anulações de gabarito serão
divulgadas no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/suframa_13
quando da divulgação dos gabaritos oficiais definitivos. Não serão encaminhadas
respostas individuais aos candidatos.
8.12.5
O candidato deverá ser
claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou
intempestivo será preliminarmente indeferido.
8.12.6
O recurso não poderá
conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o
identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido.
8.12.7
Se do exame de recursos
resultar anulação de item integrante de prova, a pontuação correspondente a
esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem
recorrido.
8.12.8
Se houver alteração, por
força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item integrante
de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de
terem recorrido. 8.12.9 Não será aceito recurso via postal, via fax, via
correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
8.12.10
Em nenhuma hipótese
serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso contra o gabarito
oficial definitivo.
8.12.11
Recursos cujo teor
desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
9 DA NOTA FINAL NO CONCURSO
9.1
A nota final no concurso
será igual à nota final nas provas objetivas (NPO).
9.2
Os candidatos serão
listados em ordem de classificação por cargo/grupo/localidade de vaga, de
acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso, observados os
critérios de desempate deste edital.
9.3
Os candidatos que, no
ato da inscrição, se declararem com deficiência, se não eliminados no concurso
e qualificados como pessoa com deficiência, terão seus nomes publicados em
lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por
cargo/grupo/localidade de vaga.
9.4
O edital de resultado
final no concurso público contemplará a relação dos candidatos aprovados,
ordenados por classificação, dentro dos quantitativos previstos no quadro a
seguir, de acordo com o Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009.
9.4.1
Caso não haja candidato com deficiência aprovado até a classificação estipulada
no quadro a seguir, serão contemplados os candidatos da listagem geral em
número correspondente, observada rigorosamente a ordem de classificação e o
limite de candidatos definido pelo Decreto nº 6.944/2009.
Cargo/Grupo
|
Lotação
|
Geral
|
Candidatos com deficiência
|
Total de vagas Conforme Dec.
6.944/2009
|
Cargo 1: Administrador
|
Manaus/AM
|
19ª
|
3ª
|
22ª
|
Cargo 2: Analista de Sistemas
|
Manaus/AM
|
4ª
|
1ª
|
5ª
|
Cargo 3: Analista Técnico-
Administrativo – Grupo 1: Geral
|
Manaus/AM
|
134ª
|
14ª
|
148ª
|
Cargo 4: Analista TécnicoAdministrativo – Grupo 2:
Tecnologia da Informação
|
Manaus/AM
|
43ª
|
5ª
|
48ª
|
Cargo 5: Assistente Social
|
Manaus/AM
|
4ª
|
1ª
|
5ª
|
Cargo 6: Bibliotecário
|
Manaus/AM
|
4ª
|
1ª
|
5ª
|
Cargo 7: Contador
|
Manaus/AM
|
16ª
|
2ª
|
18ª
|
Cargo 8: Economista
|
Manaus/AM
|
85ª
|
5ª
|
90ª
|
Cargo 9: Engenheiro – Grupo 1:
Engenharia Civil
|
Manaus/AM
|
42ª
|
5ª
|
47ª
|
Cargo 10: Engenheiro – Grupo 2:
Engenharia Elétrica e Eletrônica
|
Manaus/AM
|
43ª
|
5ª
|
48ª
|
Cargo 11: Engenheiro – Grupo 3:
Engenharia Mecânica
|
Manaus/AM
|
31ª
|
4ª
|
35ª
|
Cargo 12: Engenheiro – Grupo 4:
Engenharia Florestal
|
Manaus/AM
|
8ª
|
1ª
|
9ª
|
Cargo 13: Engenheiro – Grupo 5:
Engenharia Ambiental
|
Manaus/AM
|
8ª
|
1ª
|
9ª
|
Cargo 14: Engenheiro – Grupo 6:
Engenharia de Pesca
|
Manaus/AM
|
8ª
|
1ª
|
9ª
|
Cargo 15: Engenheiro – Grupo 7:
Engenharia Química
|
Manaus/AM
|
4ª
|
1ª
|
5ª
|
Cargo 16: Engenheiro Agrônomo
|
Manaus/AM
|
22ª
|
3ª
|
25ª
|
Cargo 17: Engenheiro de Operações
|
Manaus/AM
|
26ª
|
3ª
|
29ª
|
Cargo 18: Agente Administrativo
|
Brasiléia/AC
|
8ª
|
1ª
|
9ª
|
Cruzeiro do
Sul/AC
|
8ª
|
1ª
|
9ª
|
|
Itacoatiara/A
M
|
8ª
|
1ª
|
9ª
|
|
Manaus/AM
|
57ª
|
3ª
|
60ª
|
|
Tabatinga/AM
|
8ª
|
1ª
|
9ª
|
|
Cargo 19: Técnico de Contabilidade
|
Manaus/AM
|
17ª
|
1ª
|
18ª
|
9.5
Os candidatos não
classificados no número máximo de aprovados de que tratam os subitens 9.4 e
9.4.1 deste edital e o Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, ainda que tenham
atingido nota mínima para aprovação, estarão automaticamente reprovados no
concurso público.
9.6
Nenhum dos candidatos
empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado nos
termos do disposto no artigo 16, § 3º, do Decreto nº 6.944/2009.
9.7 Todos os cálculos citados neste edital serão
considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se para o número
imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou
superior a cinco.
10 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
10.1
Em caso de empate na
nota final no concurso, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:
a)
tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição
neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 1º de
outubro de 2003 (Estatuto do Idoso); b) obtiver a maior nota na prova objetiva
de Conhecimentos Específicos P2;
c)
obtiver o maior número
de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos P2;
d) obtiver a maior nota na prova objetiva de
Conhecimentos Básicos P1.
e) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de
Conhecimentos Básicos P1. f) tiver maior idade;
g)
tiver exercido a função de jurado (conforme art. 440 do Código de Processo
Penal).
10.1.1
Os candidatos a que se refere a alínea “g” do subitem 10.1 serão convocados,
antes do resultado final do concurso, para a entrega da documentação que
comprovará o exercício da função de jurado.
10.1.1.1
Para fins de comprovação da função citada no subitem anterior, serão aceitas
certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos (original ou
cópia autenticada em cartório) emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e
Regionais Federais do País, relativos ao exercício da função de jurado, nos
termos do art. 440 do CPP, a partir de 10 de agosto de 2008, data da entrada em
vigor da Lei nº
11.689/2008.
11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1
A inscrição do candidato
implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos
comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.
11.2
É de inteira
responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais
e comunicados referentes a este concurso público publicados no Diário Oficial
da União e(ou) divulgados na internet,
no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/suframa_13.
11.3
O candidato poderá obter
informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento do
CESPE/UnB, localizada na Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário
Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB – Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone
(61) 3448-0100, ou via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/suframa_13,
ressalvado o disposto no subitem 11.5 deste edital e por meio do endereço
eletrônico sac@cespe.unb.br.
11.4
O candidato que desejar
relatar ao CESPE/UnB fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá
fazê-lo junto à Central de Atendimento do CESPE/UnB, postando correspondência
para a Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF, encaminhando mensagem
pelo fax de número (61) 3448-0110 ou enviando e-mail para o endereço eletrônico
sac@cespe.unb.br.
11.5
Não serão dadas por
telefone informações a respeito de datas, locais e horários de realização das
provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a
serem divulgados na forma do subitem 11.2 deste edital.
11.5.1
Não serão fornecidas
informações e documentos pessoais de candidatos a terceiros, em atenção ao
disposto no artigo 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
11.6
O candidato poderá
protocolar requerimento, instruído com cópia do documento de identidade e do
CPF, relativo ao concurso. O requerimento poderá ser feito pessoalmente
mediante preenchimento de formulário próprio, à disposição do candidato na
Central de Atendimento do CESPE/UnB, no horário das 8 horas às 19 horas,
ininterruptamente, exceto sábado, domingo e feriado.
11.6.1
O candidato poderá ainda
enviar requerimento por meio de correspondência, fax ou e-mail, observado o
subitem 11.4 deste edital.
11.7
O candidato que desejar
corrigir o nome fornecido durante o processo de inscrição deverá encaminhar requerimento
de solicitação de alteração de dados cadastrais, via SEDEX ou carta registrada
com aviso de recebimento, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB –
(Suframa/2013) – Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF, contendo cópia
autenticada em cartório dos documentos que contenham os dados corretos ou cópia
autenticada em cartório da sentença homologatória de retificação do registro
civil, que contenham os dados corretos.
11.7.1
O candidato poderá,
ainda, entregar das 8 horas às 19 horas (exceto sábado, domingo e feriado),
pessoalmente ou por terceiro, o requerimento de solicitação de alteração de
dados cadastrais, na forma estabelecida no subitem 11.7 deste
edital, na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade de
Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB – Asa
Norte, Brasília/DF.
11.8
O candidato deverá
comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência
mínima de uma hora do horário fixado para seu início, munido somente de caneta
esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do
comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e
do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis,
lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha durante a realização das provas.
11.9
Serão considerados
documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas
Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos
Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores
de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro;
certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público
que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira de
identidade do trabalhador; carteira nacional de habilitação (somente o modelo
com foto).
11.9.1
Não serão aceitos como
documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais,
carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras
funcionais sem valor de identidade ou documentos ilegíveis, não identificáveis
e(ou) danificados.
11.9.2
Não será aceita cópia do
documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.
11.10
Por ocasião da
realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade
original, na forma definida no subitem 11.9 deste edital, não
poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.
11.11
Caso o candidato esteja
impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de
identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser
apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial
expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à
identificação especial, compreendendo coleta de dados e
de assinaturas em formulário próprio.
11.11.1
A identificação especial
será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente
dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
11.12
Não serão aplicadas
provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em edital ou em
comunicado.
11.13
Não será admitido
ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado
para seu início.
11.14
O candidato deverá
permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma
hora após o início das provas.
11.14.1
A inobservância do
subitem anterior acarretará a não correção das provas e, consequentemente, a
eliminação do candidato do concurso público.
11.15
O CESPE/UnB manterá um
marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos
candidatos.
11.16
O candidato que se
retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma.
11.17
O candidato somente
poderá retirar-se do local de realização das provas levando o caderno de provas
no decurso dos últimos quinze minutos anteriores ao horário determinado para o
término das provas.
11.18
Não haverá, por qualquer
motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do
afastamento de candidato da sala de provas.
11.19
Não haverá segunda
chamada para a realização das provas. O não comparecimento ao local de
realização das provas no dia e horários determinados implicará a eliminação
automática do candidato.
11.20
Não serão permitidas,
durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos e a
utilização de máquinas calculadoras ou similares, livros, anotações, réguas de
cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos
e(ou) legislação.
11.21
Será eliminado do
concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido
portando aparelhos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas
eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, iPod®,
gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor
de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, walkman®, máquina fotográfica,
controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie,
qualquer recipiente, tais como garrafa de água e suco, que não seja fabricado
com material transparente, óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer
acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis,
lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha.
11.21.1
No ambiente de provas,
ou seja, nas dependências físicas em que serão realizadas as provas, não será
permitido o uso pelo candidato de quaisquer dispositivos eletrônicos
relacionados no subitem 11.21 deste edital.
11.21.2
Antes de entrar na sala
de provas, o candidato deverá guardar, em embalagem porta-objetos fornecida
pela equipe de aplicação, telefone celular desligado ou quaisquer outros
equipamentos eletrônicos desligados relacionados no subitem 11.21 deste edital,
sob pena de ser eliminado do concurso.
11.21.2.1 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada
pelo candidato deverá ser mantida embaixo da carteira até o término das suas
provas. A embalagem porta-objetos somente poderá ser deslacrada fora do
ambiente de provas.
11.21.3
O CESPE/UnB recomenda
que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem 11.21 no dia de
realização das provas.
11.21.4
O CESPE/UnB não ficará
responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.
11.21.5
O CESPE/UnB não se
responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos
eletrônicos ocorridos durante a realização das provas nem por danos neles
causados.
11.22
Não será permitida a
entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que
estiver armado deverá se encaminhar à Coordenação antes do início das provas
para o acautelamento da arma.
11.23
No dia de realização das
provas, o CESPE/UnB poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de
metal nas salas, corredores e banheiros, a fim de impedir a prática de fraude e
de verificar se o candidato está portando material não permitido.
11.24
Terá suas provas
anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que
durante a realização das provas:
a)
for surpreendido dando
ou recebendo auxílio para a execução das provas;
b)
utilizar-se de livros,
máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que
não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;
c)
for surpreendido
portando aparelhos eletrônicos ou outros objetos, tais como os listados no
subitem
11.21
deste edital;
d)
faltar com o devido
respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as
autoridades presentes ou com os demais candidatos;
e)
fizer anotação de
informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em
qualquer outro meio que não os permitidos;
f)
não entregar o material
das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;
g)
afastar-se da sala, a
qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
h)
ausentar-se da sala, a
qualquer tempo, portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo;
i)
descumprir as instruções
contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou na folha de texto definitivo;
j)
perturbar, de qualquer
modo, a ordem dos trabalhos, causando comportamento indevido;
k)
utilizar ou tentar
utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de
terceiros em qualquer etapa do concurso público;
l)
não permitir a coleta de
sua assinatura;
m) for surpreendido portando caneta fabricada em material
não transparente;
n)
for surpreendido
portando anotações em papéis que não os permitidos;
o)
recusar-se a ser
submetido ao detector de metal;
p)
recusar-se a transcrever
a frase contida nas instruções da capa das provas para posterior exame
grafológico.
11.25
Nos casos de eventual
falta de prova/material personalizado de aplicação de provas, em razão de falha
de impressão ou de equívoco na distribuição de prova/material, o CESPE/UnB tem
a prerrogativa para entregar ao candidato prova/material reserva não
personalizado eletronicamente, o que será registrado em atas de sala e de
coordenação.
11.26
No dia de realização das
provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação dessas
ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas
ou aos critérios de avaliação e de classificação.
11.27
Se, a qualquer tempo,
for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por
investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas
provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.
11.28
O descumprimento de
quaisquer das instruções supracitadas constituirá tentativa de fraude e
implicará a eliminação do candidato.
11.29
O prazo de validade do
concurso esgotar-se-á após dois anos, contados a partir da data de publicação
da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por
igual período.
11.30
O candidato deverá
manter atualizados seus dados pessoais e seu endereço perante o CESPE/UnB
enquanto estiver participando do concurso público, por meio de requerimento a
ser enviado à Central de Atendimento do CESPE/UnB, na forma dos subitens 11.6
ou 11.7 deste edital, conforme o caso, e perante a Suframa, após a homologação
do resultado final, desde que aprovado. São de exclusiva responsabilidade do
candidato os prejuízos advindos da não atualização de seus dados pessoais e de
seu endereço.
11.31
Os casos omissos serão
resolvidos pelo CESPE/UnB e pela Suframa.
11.32 As
alterações de legislação com entrada em vigor antes da data de publicação deste
edital serão objeto de avaliação, ainda que não mencionadas nos objetos de
avaliação constantes do item 12 deste edital.
11.33
A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem
como as alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não
serão objeto de avaliação, salvo se listadas nos objetos de avaliação
constantes do item 12 deste edital.
11.34
Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por
meio de outro edital.
12 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E
CONHECIMENTOS)
12.1 HABILIDADES
12.1.1
Os itens das provas poderão avaliar habilidades que vão além do
mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise,
síntese e avaliação, com o intuito de valorizar a capacidade de raciocínio.
12.1.2
Cada item das provas poderá contemplar mais de um objeto de avaliação. 12.2
CONHECIMENTOS
12.2.1
Nas provas, serão avaliados, além de habilidades, conhecimentos conforme
descritos a seguir.
12.2.1.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL
SUPERIOR
LÍNGUA
PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial.
3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos
mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação,
substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação
textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da
estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações
e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre
termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal
e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes
átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de
palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e
níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da
Presidência da República). 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2
Adequação do formato do texto ao gênero.
RACIOCÍNIO
LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências,
deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições
simples e compostas. 3.2 Tabelasverdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De
Morgan. 3.5 Diagramas lógicos.4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de
contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico
envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
ÉTICA
NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e
democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no Setor
Público. 5.1 Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética
Profissional
do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal). 5.2 Lei nº 8.112/1990 e
alterações: regime disciplinar (deveres e
proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades) 5.3 Lei nº 8.429/1992: disposições gerais,
atos de improbidade administrativa.
NOÇÕES
DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de
1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais.
2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3
Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e
coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos,
partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado
federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Poder
executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
NOÇÕES
DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos,
elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo:
conceito, fontes e princípios. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos,
atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3
Prescrição. 4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função
pública. 4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos.
4.3 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 4.4 Lei
nº 8.112/1990 e alterações. 5 Poderes da administração: vinculado,
discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 6 Princípios básicos
da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração: evolução
doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder.
6.3 Improbidade administrativa: sanções penais e civis (Lei nº 8.429/1992 e
alterações). 7 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação,
formas e competência de prestação. 8 Organização administrativa. 8.1
Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8.2
Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9
Controle e responsabilização da administração. 9.1 Controle administrativo. 9.2
Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Responsabilidade civil do
Estado. 10 Licitação pública. 10.1 Modalidades, dispensa e inexigibilidade.
10.2 Pregão. 10.3 Contratos e compras. 10.4 Convênios e termos similares. 11.
Lei nº
9.784/1999.
12.2.1.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE
NÍVEL SUPERIOR
CARGO 1: ADMINISTRADOR
I
ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1
Evolução da administração. 1.1 principais abordagens da administração (clássica
até contingencial). 1.2 Evolução da administração pública no Brasil (após
1930); reformas administrativas; a nova gestão pública. 2 Processo
administrativo. 2.1 Funções de administração: planejamento, organização,
direção e controle. 2.2 Processo de planejamento. 2.2.1 Planejamento
estratégico: visão, missão e análise SWOT. 2.2.2 Análise competitiva e
estratégias genéricas. 2.2.3 Redes e alianças. 2.2.4 Planejamento tático. 2.2.5
Planejamento operacional. 2.2.6 Administração por objetivos. 2.2.7 Balanced
scorecard. 2.2.8 Processo decisório. 2.3 Organização. 2.3.1 Estrutura
organizacional. 2.3.2 Tipos de departamentalização: características, vantagens
e desvantagens de cada tipo. 2.3.3 Organização informal. 2.3.4 Cultura
organizacional. 2.4 Direção. 2.4.1 Motivação e liderança. 2.4.2 Comunicação.
2.4.3 Descentralização e delegação. 2.5 Controle. 2.5.1 Características. 2.5.2
Tipos, vantagens e desvantagens. 2.5.3 Sistema de medição de desempenho
organizacional. 3 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 3.1
Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 3.2
Ferramentas de gestão da qualidade. 3.3 Modelo da fundação nacional da
qualidade. 3.4 Modelo de gespublica. 4 Gestão de projetos. 4.1 Elaboração,
análise e avaliação de projetos. 4.2 Principais características dos modelos de
gestão de projetos. 4.3 Projetos e suas etapas. 5 Gestão de processos. 5.1 Conceitos
da abordagem por processos. 5.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de
processos. 5.3 Processos e certificação ISO 9000:2000.
II
GESTÃO DE PESSOAS: 1
Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de organização. 2
Fundamentos, teorias e escolas da administração e o seu impacto na gestão de
pessoas. 3 Função do órgão de recursos humanos. 3.1 Atribuições básicas e
objetivos. 3.2 Políticas e sistemas de informações gerenciais. 4 Comportamento
organizacional. 4.1 Relações indivíduo/organização. 4.2 Liderança, motivação e
desempenho. 4.3 Qualidade de vida. 5 Competência interpessoal. 6 Gerenciamento
de conflitos. 7 Gestão da mudança. 8 Recrutamento e seleção. 8.1 Tipos de
recrutamento: vantagens e desvantagens. 8.2 Técnicas de seleção: vantagens,
desvantagens e processo decisório. 9 Análise e descrição de cargos: objetivos,
métodos, vantagens e desvantagens. 10 Gestão de desempenho. 10.1 Objetivos.
10.2 Métodos de avaliação de desempenho: características, vantagens e
desvantagens. 11 Desenvolvimento e capacitação de pessoal. 11.1 Levantamento de
necessidades. 11.2 Programação, execução e avaliação. 12 Administração de
cargos, carreiras e salários. 13 Gestão por competências. 14 Lei nº 8.112/1990
(direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis). 15
Tendências em gestão de pessoas no setor público. III LEGISLAÇÃO APLICADA À
SUFRAMA: 1 Art. 40 e 92 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
(ADCT). 2 Decreto Lei nº 288/1967. 3 Decreto Lei nº 356/1968. 4 Decreto nº 61.244/1967.
5 Lei Complementar nº 134/2010. 6 Decreto nº 7.138/2010. 7 Decreto nº
7.139/2010. 8 Lei nº 11.077/2004. 9 Lei nº 8.387/1991. 10 Decreto nº
6.008/2006. 11 Lei nº 9.960 /2000. 12 Resolução CAS nº 203/2012.
CARGO 2: ANALISTA DE SISTEMAS:
I
ANÁLISE DE SISTEMAS: 1 Segurança da informação. 1.1 Confiabilidade;
integridade; disponibilidade. 1.2 Mecanismos de segurança: criptografia,
assinatura digital, garantia de integridade, controle de acesso e certificação
digital. 1.3 Gerência de riscos: ameaça, vulnerabilidade e impacto. 1.4
Políticas de segurança: NBR ISO/IEC 17799, NBR ISO/IEC 27001:2006, NBR ISO/IEC
15408 e políticas de senhas. 2 Processo. 2.1 Padrões (CMMI, MPS/BR, NBR ISO/IEC
12207 e NBR ISO/IEC 9126). 2.2 Orientado a reuso. Modelos ciclos de vida. 2.3
Cascata, iterativo, ágil e formal (Exemplos: RUP, XP, TDP, DDP, Scrum). 2.4
Projetos: iniciação, planejamento, execução, monitoramento e controle,
encerramento. 2.5 Modelos de gestão: bazar, catedral e colaborativo (Exemplos:
PMBOK e outros), Estimativas (Análise de Pontos de Função). 3 Tecnologia. 3.1
Banco de dados. 3.2 Banco de dados relacional em plataforma baixa, MySQL em
Linux, PostgreSQL em
Linux,
Oracle em Linux, ADABAS e XML. 3.3 Metodologias ágeis de desenvolvimento:
Scrum, XP, TDD, Modelagem Ágil, DDD, Kanben. 3.4 Arquitetura de banco de dados:
relacional, hierárquico, rede, lista invertida e orientado a objetos. 3.5
Servidores de Web e de aplicação: Zope, Jboss, Apache e Tomcat. 3.6 Linguagens
de implementação de regras de negócio: orientada a objeto (Java, Javascript,
Pyton, PHP, Ruby, Objective C e C++) e Procedural (Natural, Cobol e C). 3.7
Interface Web: GIMP, Ajax, Padrões Web para interatividade, animações e
aplicações off line. CSS, SVG, SMIL, XMLHttpRequest, WebRunners (XULRunner,
Prism, bibliotecas e aplicações para tradução de aplicações desktop para Web). 3.8
Ferramentas de diagramação e desenho e Engines de templates Web. Frameworks:
EJB, JSF, Hibernate, Tiles, Struts, Eclipse, Objective C Plone, GTK, QT e Frameworks
integradores (Framework Demoiselle). 3.9 Linguagem de modelagem: UML 2.x, BPM e
BPMN. 3.10 Linguagem de implementação banco de dados: banco físico, lógico e
conceitual. Linguagens procedurais embarcadas e SQL/ANSI. 3.11 Tecnologia de
desenvolvimento móvel: Android (view e viewgroup, tipos de componentes de uma
aplicação, arquitetura, projeto e desenvolvimento), IOS (views, navegação,
ciclo de vida de objetos) e Windows Phone, Banco de Dados SQLite. 4 Engenharia
de Software. 4.1 Engenharia de requisitos, gestão de requisitos, análise e
projeto, implementação, testes (unitários automatizados, funcionais, não
funcionais e outros), homologação e gestão de configuração e ISO/IEC 14598-3. 5
Arquitetura. 5.1 Padrões de projeto. 5.2 Padrões de criação (Singleton,
Prototype, etc.), padrões estruturais (Adapter, Facade, etc), padrões
comportamentais (Command, Iterator, etc.) e padrões GRASP (Controler, Expert,
etc.). 5.3 Tecnologia de mercado: JSE, JME e JEE. 5.4 Service-Oriented Architeture:
Workflow, Web Services, mensageria e CORBA. 5.5 Linhas de produtos: domínio de
componentes, criação de componentes e ciclo de vida de componentes. 6 Tópicos
avançados. 6.1 Arquitetura e desenvolvimento em nuvem. 6.2 Inteligência
computacional, Business Intelligence. 6.3 Sistemas de suporte a decisão e
gestão de conteúdo. 6.4 Arquitetura e análise de requisitos para sistemas
analíticos, ferramentas ETL e OLAP. 6.5 Técnica de modelagem dimensional e
otimização de bases de dados para BI, georeferenciamento, programação embarcada
(Android e IOS). 6.6 Banco de dados distribuído, programação distribuída,
processamento em GRID. 6.7 Gestão eletrônica de documentos, XML como
representação. 6.8 Programação orientada a aspectos e NBR ISO/IEC 26300/ ISO
32000-1:2008. II LEGISLAÇÃO APLICADA À
SUFRAMA: 1 Art. 40 e 92 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
(ADCT). 2 Decreto Lei nº 288/1967. 3 Decreto Lei nº 356/1968. 4 Decreto nº
61.244/1967. 5 Lei Complementar nº 134/2010. 6 Decreto nº 7.138/2010. 7 Decreto
nº 7.139/2010. 8 Lei nº 11.077/2004. 9 Lei nº 8.387/1991. 10 Decreto nº
6.008/2006. 11 Lei nº 9.960 /2000. 12 Resolução CAS nº 203/2012.
CARGO 3: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO – GRUPO 1:
GERAL
I
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
E ORÇAMENTO PÚBLICO: 1 O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças
públicas. 1.1 Formas e dimensões da intervenção da administração na economia.
1.2 Funções do orçamento público. 2 Orçamento público. 2.1 Princípios
orçamentários. 2.2 Diretrizes orçamentárias. 2.3 Processo orçamentário. 2.4
Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais
aplicáveis. 2.5 SIOP e SIAFI. 2.6 Receita pública: categorias, fontes,
estágios; dívida ativa. 2.7 Despesa pública: categorias, estágios. 2.8
Suprimento de fundos. 2.9 Restos a pagar. 2.10 Despesas de exercícios
anteriores. 2.11 A conta única do Tesouro. 3 O orçamento público no Brasil. 3.1
Sistema de planejamento e de orçamento federal. 3.2 Plano plurianual. 3.3
Diretrizes orçamentárias. 3.4 Orçamento anual. 3.5 Outros planos e programas.
3.6 Sistema e processo de orçamentação. 3.7 Classificações orçamentárias. 3.8
Estrutura programática. 3.9 Créditos ordinários e adicionais. 4 Programação e
execução orçamentária e financeira. 4.1 Descentralização orçamentária e financeira.
4.2 Acompanhamento da execução. 4.3 Sistemas de informações. 4.4 Alterações
orçamentárias. 5 Receita pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios.
5.3 Fontes. 5.4 Dívida ativa. 6 Despesa pública. 6.1 Conceito e classificações.
6.2 Estágios. 6.3 Restos a pagar. 6.4 Despesas de exercícios anteriores. 6.5
Dívida flutuante e fundada. 6.6 Suprimento de fundos. 7 Lei de Responsabilidade
Fiscal. 7.1 Conceitos e objetivos; 7.2 Planejamento. 7.3 Receita pública. 7.4
Despesa pública. 7.5 Dívida e endividamento. 7.6 Transparência, controle e
fiscalização.
II
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1
As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado. 1.1 Reforma do
serviço civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e reforma do aparelho
do Estado. 2 Administração Pública: do modelo racional-legal ao paradigma
pós-burocrático. 2.1 O Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e
burocrático, o Estado do bem estar, o Estado regulador. 3 Empreendedorismo
governamental e novas lideranças no setor público. 3.1 Processos participativos
de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre
governo e sociedade. 4 Governo eletrônico. 4.1 Transparência da Administração
Pública. 4.2 Controle social e cidadania. 4.3 Accountability. 5 Excelência nos
serviços públicos. 5.1 Gestão por resultados na produção de serviços públicos.
5.2 Gestão de pessoas por competências. 6 Comunicação na gestão pública e
gestão de redes organizacionais. 7 Administração de pessoal. 7.1 Noções de
SIAPE. 8 Administração de compras e materiais: processos de compras
governamentais e gerência de materiais e estoques. 8.1 Noções de SIASG. 9
Governabilidade e governança. 9.1 Intermediação de interesses (clientelismo,
corporativismo e neocorporativismo). 10 Mudanças institucionais: conselhos,
organizações sociais, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
(OSCIP), agência reguladora, agência executiva. 11 Processo de formulação e
desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas,
implementação de políticas. 12 As políticas públicas no Estado brasileiro
contemporâneo. 12.1 Descentralização e democracia. 12.2 Participação, atores
sociais e controle social. 12.3 Gestão local, cidadania e equidade social. 13
Planejamento e avaliação nas políticas públicas: conceitos básicos de
planejamento. 13.1 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e
financeiros. 13.2 Formulação de programas e projetos. 13.3 Avaliação de
programas e projetos. 13.4 Tipos de avaliação. 13.5 Análise custo-benefício e
análise custo-efetividade.
III
LEGISLAÇÃO APLICADA À
SUFRAMA: 1 Art. 40 e 92 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
(ADCT). 2 Decreto Lei nº 288/1967. 3 Decreto Lei nº 356/1968. 4 Decreto nº
61.244/1967. 5 Lei Complementar nº 134/2010. 6 Decreto nº 7.138/2010. 7 Decreto
nº 7.139/2010. 8 Lei nº 11.077/2004. 9 Lei nº 8.387/1991. 10 Decreto nº
6.008/2006. 11 Lei nº 9.960 /2000. 12 Resolução CAS nº 203/2012.
CARGO
4: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO – GRUPO 2: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: I
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Gerência de projetos. 1.1 Conceitos básicos. 1.2
Processos do PMBOK. 1.3 Gerenciamento da integração, do escopo, do tempo, de
custos, de recursos humanos, de riscos, das comunicações, da qualidade e de
aquisições. 2 Segurança da informação. 2.1 Conceitos básicos. 2.2 Políticas de
segurança. 2.3 Classificação de informações. 2.4 Análise de vulnerabilidade.
2.5 Plano de continuidade de negócio. 2.6 Normas ISO 17799 e ISO 27001. 3
Gestão de TI. 3.1 Fundamentos do ITIL®. 3.2 ITIL® – suporte a serviços. 3.3
ITIL® – entrega de serviços. 4 Marketing. 4.1 Noções de marketing. 4.2 Gestão
de relacionamento com clientes (CRM). 4.3 Elaboração de plano de negócio. 4.4
Noções de marketing de serviço. 5 Engenharia de requisitos. 5.1 Conceitos
básicos. 5.2 Técnicas de licitação de requisitos. 5.3 Gerenciamento de
requisitos. 5.4 Especificação de requisitos. 5.5 Técnicas de validação de
requisitos. 5.6 Prototipação. 6 Engenharia de software. 6.1 Ciclo de vida do software.
6.2 Metodologias de desenvolvimento de software. 6.3 Métricas e estimativas de software.
6.4 Análise por pontos de função. 6.5 CMMi. 6.6 Qualidade de software. 7
Arquitetura e tecnologias de sistemas de informação. 7.1 Conceitos básicos. 7.2
Workflow e gerenciamento eletrônico de documentos. 7.3 Arquitetura
cliente-servidor. 7.4 Arquitetura orientada a serviço. 7.5 Arquitetura
distribuída. 7.6 Arquitetura de grande porte. 7.7 Datamining. 7.8 Datawarehouse.
7.9 Portais corporativos. 7.10 Sistemas colaborativos. 7.11 Gestão de conteúdo.
7.12 Especificação de metadados e web services. 7.13 Computação em GRID,
conceitos de computação em cluster, conceitos de computação em nuvem. 7.14
Conceitos de aplicação em dispositivos móveis. 8 Gestão de processos de
negócio. 8.1 Modelagem de processos. 8.2 Técnicas de análise de processo. 8.3
Melhoria de processos. 8.4 Integração de processos. 9 Gestão estratégica. 9.1
Noções e metodologias de planejamento estratégico. 9.2 Balanced Scorecard
(BSC). 9.3 Planejamento Estratégico Situacional (PES), Matriz SWOT. 9.4 Análise
de cenários. 9.5 Noções de metodologias para medição de desempenho. 10 Banco de
dados. 10.1 Conceitos básicos. 10.2 Abordagem relacional. 10.3 Modelo entidade-relacionamento.
10.4 Normalização. 10.5 Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (SGBD). II LEGISLAÇÃO
APLICADA À SUFRAMA: 1 Art. 40 e 92 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias (ADCT). 2 Decreto Lei nº 288/1967. 3 Decreto Lei nº 356/1968. 4
Decreto nº 61.244/1967. 5 Lei Complementar nº 134/2010. 6 Decreto nº
7.138/2010. 7 Decreto nº 7.139/2010. 8 Lei nº 11.077/2004. 9 Lei nº 8.387/1991.
10 Decreto nº 6.008/2006. 11 Lei nº 9.960 /2000. 12 Resolução CAS nº 203/2012.
CARGO 5: ASSISTENTE SOCIAL:
I
SERVIÇO SOCIAL: 1
Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social. 1.1
Institucionalização do serviço social na América Latina, em particular no
Brasil. 1.2 Análise crítica das influências teórico-metodológicas e as formas
de intervenção construídas pela profissão em seus distintos contextos
históricos. 1.3 Redimensionamento da profissão ante as transformações
societárias: condições e relações de trabalho, espaços sócio-ocupacionais,
atribuições. 2 O projeto ético-político do serviço social: construção e
desafios. 3 Fundamentos éticos, legislação específica. código de ética
profissional. 4 A dimensão investigativa, processos de planejamento e de
intervenção profissional. 4.1 Formulação de projeto de intervenção
profissional: aspectos teóricos e metodológicos. 4.2 Fundamentos, instrumentos
e técnicas de pesquisa social. 4.3 O planejamento como processo
técnico-político: concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas
e projetos. 4.4 Assessoria, consultoria e supervisão em serviço social. 5 A
dimensão técnico-operativa do serviço social. 5.1 Concepções e debates sobre
instrumentos e técnicas. 5.2 Entrevista, visita domiciliar, visita
institucional, reunião, mobilização social, trabalho em rede, ação
socioeducativa com indivíduos, grupos e família, abordagens individual e
coletiva. 5.3 Estudo social, perícia social, relatório social, laudo social,
parecer social. 5.4 Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar. 6
Questão social e direitos de cidadania. 7 Política social. 7.1 Fundamentos,
história e políticas. 7.2 Seguridade social no Brasil: relação
Estado/sociedade; contexto atual e neoliberalismo. 7.3 Políticas de saúde, de
assistência social e de previdência social e respectivas legislações. 7.4
Políticas sociais setoriais: educação, habitação, trabalho, políticas urbanas e
rurais, meio ambiente e respectivas legislações. 7.5 Políticas e programas
sociais dirigidas aos segmentos: crianças, adolescentes, jovens, idosos,
mulheres, homens, afrodescendentes, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas
com transtorno mental, pessoas vítimas de violência, moradores de rua, usuários
de álcool e outras drogas, portadores de HIV, e respectivas legislações. 8
Decreto nº 6.833/2009. 10 Decreto nº 7.003/2009. 11 Portaria Normativa SRH/MP
nº 3/2010.
II
LEGISLAÇÃO APLICADA À
SUFRAMA: 1 Art. 40 e 92 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
(ADCT). 2 Decreto Lei nº 288/1967. 3 Decreto Lei nº 356/1968. 4 Decreto nº
61.244/1967. 5 Lei Complementar nº 134/2010. 6 Decreto nº 7.138/2010. 7 Decreto
nº 7.139/2010. 8 Lei nº 11.077/2004. 9 Lei nº 8.387/1991. 10 Decreto nº
6.008/2006. 11 Lei nº 9.960 /2000. 12 Resolução CAS nº 203/2012.
CARGO 6: BIBLIOTECÁRIO:
I
BIBLIOTECONOMIA: 1
Documentação: conceitos básicos e finalidades da documentação geral e jurídica.
2 Biblioteconomia e ciência da informação: conceitos básicos e finalidades. 3
Noções de informática para bibliotecas: dispositivos de memória, de entrada e
saída de dados. 4 Normas técnicas para a área de documentação: referência bibliográfica
(de acordo com as normas da ABNT — NBR nº 6023/2002), resumos, abreviação de
títulos de periódicos e publicações seriadas, sumário, preparação de índices de
publicações, preparação de guias de bibliotecas, centros de informação e de
documentação. 5 Indexação: conceito, definição, linguagens, descritores,
processos e tipos de indexação. 6 Resumos e índices: tipos e funções. 7
Classificação Decimal Universal (CDU): estrutura, princípios e índices
principais e emprego das tabelas auxiliares. 8 Catalogação (AACR-2):
catalogação descritiva, entradas e cabeçalhos; catalogação de multimeios:
CD-ROM, fitas de vídeos e fitas cassetes. 9 Catálogos: tipos e funções. 10
Organização e administração de bibliotecas: princípios e funções
administrativos em bibliotecas, estrutura organizacional, as grandes áreas
funcionais da biblioteca, marketing. 11 Centros de documentação e serviços de
informação: planejamento, redes e sistemas. 12 Desenvolvimento de coleções:
políticas de seleção e de aquisição, avaliação de coleções, fontes de
informação. 13 Estrutura e características das publicações: Diário Oficial da
União (DOU), Diário da Justiça. 14 Serviço de referência: organização de
serviços de notificação corrente (serviços de alerta), disseminação seletiva da
informação (DSI) — estratégia de busca de informação, planejamento e etapas de
elaboração, atendimento ao usuário. 15 Estudo de usuário — entrevista. 16
Automação: formato de intercâmbio, formato US MARC, banco de dados, base de
dados, planejamento da automação, principais sistemas de informação
automatizados nacionais e internacionais. 17 Bibliografia: conceituação,
teorias, classificação, histórico e objetivos.
II
LEGISLAÇÃO APLICADA À
SUFRAMA: 1 Art. 40 e 92 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
2 Decreto Lei nº 288/1967. 3 Decreto Lei nº 356/1968. 4 Decreto nº 61.244/1967.
5 Lei Complementar nº 134/2010. 6 Decreto nº 7.138/2010. 7 Decreto nº
7.139/2010. 8 Lei nº 11.077/2004. 9 Lei nº 8.387/1991. 10 Decreto nº
6.008/2006. 11 Lei nº 9.960 /2000. 12 Resolução CAS nº 203/2012.
CARGO
7: CONTADOR:
I
CONTABILIDADE GERAL: 1
Lei nº 6.404/1976, suas alterações e legislação complementar. 2 Lei 11.638/2007
suas alterações e legislação complementar. 3 Lei 11.941/2009 suas alterações e
legislação complementar. 4 Lei 12.249/2010 suas alterações e legislação
complementar. 5 Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 6
Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de
Contabilidade (CFC) por meio da Resolução do CFC nº 750/1993, atualizada pela
Resolução CFC nº 1.282/2010). 7 Elaboração de demonstrações contábeis pela
legislação societária, pelos princípios fundamentais da contabilidade e
pronunciamentos contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 7.1 Demonstração
dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto). 7.2 Balanço patrimonial. 7.3
Demonstração do resultado do exercício. 7.4 Demonstração do valor adicionado.
7.5 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 7.6 Demonstração de lucros
ou prejuízos acumulados. 7.7 Demonstração do resultado abrangente. 8
Disponibilidades – caixa e equivalentes de caixa: conteúdo, classificação e
critérios de avaliação. 9 Contas a receber: conceito, conteúdo e critérios
contábeis. 10 Estoques: conceito e classificação. 10.1 Critérios de avaliação
de estoques. 11 Realizável a longo prazo (não circulante): conceito e
classificação. 11.1 Ajuste a valor presente: cálculo e contabilização de contas
ativas e passivas. 12 Instrumentos financeiros: reconhecimento, mensuração e
evidenciação. 12.1 Recuperabilidade de instrumentos financeiros. 13 Mensuração
do valor justo. 13.1 Definição do valor justo. 13.2 Valor justo: aplicação para
ativos, passivos e instrumentos patrimoniais. 13.3 Técnicas para avaliação do
valor justo. 14 Contabilização de investimentos em coligadas e controladas.
14.1 Goodwill. 15 Ativo Imobilizado: conceituação, classificação e conteúdos
das contas. 15.1 Critérios de avaliação e mensuração do ativo imobilizado. 15.2
Redução ao valor recuperável (impairment). 15.3 Depreciação, exaustão e
amortização. 16 Ativos intangíveis: definição, reconhecimento e mensuração.
16.1 Impairment test: intangíveis com vida útil definida, indefinida e goodwill.
17 Passivo exigível: conceitos gerais, avaliação e conteúdo do passivo. 18
Fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações. 19 Empréstimos e
financiamentos, debêntures e outros títulos de dívida. 20 Provisões, passivos
contingentes e ativos contingentes. 21 Patrimônio Líquido. 21.1 Reservas de
capital. 21.2 Ajustes de avaliação patrimonial. 21.3 Reservas de lucros. 21.4
Ações em tesouraria. 21.5 Prejuízos acumulados. 21.6 Dividendos. 22 Combinação
de negócios, fusão, incorporação e cisão. 23 Concessões: reconhecimento e
mensuração. 24 Receitas de vendas de produtos e serviços. 24.1 Conceitos e
mensuração da receita e o momento de seu reconhecimento. 24.2 Deduções das
vendas. 25 Custo das mercadorias e dos produtos vendidos e dos serviços
prestados. 25.1 Custeio real por absorção.
25.2
Custeio direto (ou custeio variável). 25.3 Custo-padrão. 25.4 Custeio baseado
em atividades. 25.5 RKW. 25.6 Custos para tomada de decisões. 25.7 Sistemas de
custos e informações gerenciais. 25.8 Estudo da relação custo versus volume versus
lucro. 26 Despesas e outros resultados operacionais.
II
CONTABILIDADE PÚBLICA: 1
Princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público. 2 Sistema de
Contabilidade Federal. 3 Conceituação, objeto e campo de aplicação. 4
Composição do patrimônio público. 4.1 Patrimônio público. 4.2 Ativo. 4.3 Passivo.
4.4 Saldo patrimonial. 5 Variações patrimoniais. 5.1 Qualitativas. 5.2
Quantitativas: receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 5.3 Realização da
variação patrimonial. 5.4 Resultado patrimonial. 6 Mensuração de ativos. 6.1
Ativo imobilizado. 6.2 Ativo intangível. 6.3 Reavaliação e redução ao valor
recuperável. 6.4 Depreciação, amortização e exaustão. 7 Mensuração de passivos.
7.1 Provisões. 7.2 Passivos contingentes. 8 Tratamento contábil aplicável aos
impostos e contribuições. 9 Sistema de custos. 9.1 Aspectos legais do sistema
de custos. 9.2 Ambiente da informação de custos. 9.3 Características da
informação de custos. 9.4 Terminologia de custos. 10 Plano de contas aplicado
ao setor público. 11 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 11.1
Balanço orçamentário. 11.2 Balanço financeiro. 11.3 Demonstração das variações
patrimoniais. 11.4 Balanço patrimonial. 11.5 Demonstração dos fluxos de caixa.
11.6 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 11.7 Notas explicativas
às demonstrações contábeis. 11.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 12
Transações no setor público. 13 Despesa pública: conceito, etapas, estágios e
categorias econômicas. 14 Receita pública: conceito, etapas, estágios e
categorias econômicas. 15 Execução orçamentária e financeira. 16 Conta Única do
Tesouro Nacional. 17 Sistema Integrado de Administração Financeira: conceitos
básicos, objetivos, características, instrumentos de segurança e principais
documentos de entrada. 18 Suprimento de Fundos. 19 Lei nº 4.320/1964. 20 Regime
contábil. III LEGISLAÇÃO APLICADA À SUFRAMA: 1 Art. 40 e 92 do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). 2 Decreto Lei nº 288/1967. 3
Decreto Lei nº 356/1968. 4 Decreto nº 61.244/1967. 5 Lei Complementar nº
134/2010. 6 Decreto nº 7.138/2010. 7 Decreto nº 7.139/2010. 8 Lei nº
11.077/2004. 9 Lei nº 8.387/1991. 10 Decreto nº 6.008/2006. 11 Lei nº 9.960
/2000. 12 Resolução CAS nº 203/2012.
CARGO 8: ECONOMISTA:
I
ECONOMIA 1
Microeconomia. 1.1 Conceitos fundamentais. 1.1.1 Formas de organização da
atividade econômica, o papel dos preços, custo de oportunidade, fator de
produção e fronteiras das possibilidades de produção. 1.2 Determinação das
curvas de procura. 1.2.1 Curvas de indiferença. 1.2.2 Equilíbrio do consumidor.
1.2.3 Efeitos preço, renda e substituição. 1.2.4 Elasticidade da procura. 1.2.5
Fatores de produção. 1.2.6 Produtividade média e marginal. 1.2.7 Lei dos
rendimentos decrescentes e rendimentos de escala. 1.2.8 Custos de produção no
curto e longo prazos. 1.2.9 Custos totais, médios e marginais, fixos e
variáveis. 1.3 Teoria do consumidor, utilidades cardinal e ordinal, restrição
orçamentária, equilíbrio do consumidor e funções demanda, curvas de Engel,
demanda de mercado, teoria da produção, isoquantas e curvas de isocusto,
funções de produção e suas propriedades, curvas de produto e produtividade,
curvas de custo, equilíbrio da firma, equilíbrio de curto e de longo prazos.
1.3.1 Economia do bem-estar. 1.3.2 Ótimo de Pareto. 1.4 Estruturas de mercado.
1.4.1 Concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio.
1.4.2 Outras estruturas de mercado. 1.4.3 Dinâmica de determinação de preços e
margem de lucro. 1.4.4 Padrão de concorrência. 1.4.5 Análise de
competitividade. 1.4.6 Análise de indústrias e da concorrência. 1.4.7 Vantagens
competitivas. 1.4.8 Cadeias e redes produtivas. 1.4.9 Competitividade e
estratégia empresarial. 2 Macroeconomia. 2.1 Principais agregados
macroeconômicos. 2.2 Identidades macroeconômicas básicas. 2.3 Sistema de contas
nacionais. 2.4 Contas nacionais no Brasil. 2.5 Conceitos de déficit e dívida
pública. 2.6 Balanço de pagamentos. 2.7 Papel do governo na economia. 2.7.1
Estabilização, crescimento e redistribuição. 2.8 A teoria keynesiana. 2.9
Oferta e demanda agregadas. 2.10 Agregados monetários. 2.10.1 As contas do
sistema monetário. 2.11 Modelo IS-LM. 2.12 Políticas fiscal e monetária. 2.13
Relações entre inflação, juros e o resultado fiscal. 2.14 Relações entre o
nível de atividade e o mercado de trabalho. 2.14.1 Salários, inflação e
desemprego. 2.15 Comércio exterior. 2.15.1 Câmbio, tarifas, subsídios, cotas.
2.16 Blocos econômicos, acordos internacionais e retaliações. 2.17 Globalização
e organismos multilaterais. 2.18 Fluxos financeiros internacionais e mercados
de capitais. 3 Economia do setor público. 3.1 O Estado e as funções econômicas
governamentais. 3.2 As necessidades públicas e as formas de atuação dos
governos. 3.3 Estado regulador e produtor. 3.4 Políticas fiscal e monetária.
3.4.1 Outras políticas econômicas. 3.5 Evolução da participação do setor
público na atividade econômica. 3.6 Contabilidade fiscal. 3.6.1 NFSP. 3.6.2
Resultados nominal, operacional e primário. 3.6.3 Dívida pública. 3.7
Sustentabilidade do endividamento público. 3.8 Financiamento do déficit público
a partir dos anos 80 do século XX. 3.9 Inflação e crescimento.
II
LEGISLAÇÃO APLICADA À
SUFRAMA: 1 Art. 40 e 92 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
(ADCT). 2 Decreto Lei nº 288/1967. 3 Decreto Lei nº 356/1968. 4 Decreto nº
61.244/1967. 5 Lei Complementar nº 134/2010. 6 Decreto nº 7.138/2010. 7 Decreto
nº 7.139/2010. 8 Lei nº 11.077/2004. 9 Lei nº 8.387/1991. 10 Decreto nº
6.008/2006. 11 Lei nº 9.960 /2000. 12 Resolução CAS nº 203/2012.
CARGO 9: ENGENHEIRO – GRUPO 1: ENGENHEIRO CIVIL
I
ENGENHARIA CIVIL: 1 Construção civil. 1.1 Planialtimetria. 1.2 Infraestrutura
territorial. 1.3 Sistemas, métodos e processos de construção civil. 1.4
Edificações. 1.5 Terraplenagem. 1.6 Estradas. 1.7 Tecnologia dos materiais de
construção civil. 1.8 Resistência dos materiais de construção civil. 1.9
Patologia das construções. 1.10 Recuperação das construções. 1.11 Equipamentos,
dispositivos e componentes (hidro sanitários, de gás, de prevenção e combate a
incêndio). 1.12 Instalações. 2 Sistemas estruturais. 2.1 Estabilidade das
estruturas: concreto, metal, madeira, outros materiais, pré-moldados, pontes, grandes
estruturas, estruturas especiais. 3 Geotecnia. 4 Transportes. 4.1
Infraestrutura viária (rodovias, ferrovias, metrovias, aerovias, hidrovias).
4.2 Terminais modais e multimodais. 4.3 Sistemas e métodos viários. 4.4
Operação. 4.5 Tráfego. 4.6 Serviço de transporte. 4.7 Técnica e economia dos
transportes. 4.8 Trânsito. 4.9 Sinalização. 4.10 Logística. 5 Hidrotecnia. 5.1
Hidráulica e hidrologia aplicadas. 5.2 Sistemas, métodos e processos de
aproveitamento múltiplo de recursos hídricos. 6 Saneamento básico. 6.1
Hidráulica e hidrologia aplicadas ao saneamento. 6.2 Sistemas, métodos e
processos de abastecimento, tratamento, reservação e distribuição de águas. 6.3
Sistemas, métodos e processos de saneamento urbano e rural. 7 Avaliação de
imóveis urbanos. 8 Licitações e contratos. 8.1 Legislação específica para obras
de engenharia civil. 8.2 Lei nº 8 666/1993 e alterações. 9 Perícia e elaboração
de relatórios técnicos, pareceres e laudos periciais. 10 Princípios de
planejamento e de orçamento público. 11 Elaboração de orçamentos. 12 Engenharia
de segurança do trabalho. 12.1 higiene do trabalho. 12.2 Doenças profissionais
e doenças do trabalho. 12.3 Avaliação e controle de riscos profissionais. 12.4
Prevenção e controle de riscos em máquinas. 12.5 Equipamentos e instalações.
12.6 Prevenção e proteção à saúde e segurança ocupacional e do meio ambiente.
12.6.1 Proteção ao meio ambiente, proteção contra incêndio e explosões,
legislação e normas regulamentadoras (NR) do ministério do trabalho. 12.7
Ergonomia. 13 Informática e programas computacionais de engenharia. 13.1 CAD,
Excel e programas computacionais usuais para projetos de engenharia. II LEGISLAÇÃO
APLICADA À SUFRAMA: 1 Art. 40 e 92 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias (ADCT). 2 Decreto Lei nº 288/1967. 3 Decreto Lei nº 356/1968. 4
Decreto nº 61.244/1967. 5 Lei Complementar nº 134/2010. 6 Decreto nº
7.138/2010. 7 Decreto nº 7.139/2010. 8 Lei nº 11.077/2004. 9 Lei nº 8.387/1991.
10 Decreto nº 6.008/2006. 11 Lei nº 9.960 /2000. 12 Resolução CAS nº 203/2012.
CARGO 10: ENGENHEIRO – GRUPO 2: ENGENHARIA ELÉTRICA E
ELETRÔNICA:
I
ENGENHARIA ELÉTRICA E
ELETRÔNICA: 1 Circuitos elétricos lineares. 1.1 Elementos de circuitos. 1.2
Leis de Kirchhoff. 1.3 Métodos de análise nodal e das malhas. 1.4 Análise de circuitos
em CC e em CA (regime permanente). 1.5 Princípio da superposição e equivalentes
de Thévenin e de Norton. 1.6 Solução de circuitos no domínio do tempo e da
frequência. 1.7 Quadripolos. 2 Eletromagnetismo. 2.1 Princípios gerais. 2.2
Campos eletrostático, magnetostático e eletromagnetostático. 2.3 Campos
elétricos em meio material: propriedades, condições de fronteira em meios
diferentes. 2.4 Forças devido aos campos magnéticos e momentos magnéticos. 2.5
Ondas TEM. 2.6 Reflexão e refração de ondas planas. 3 Eletrônica analógica,
digital e de potência. 3.1 Circuitos analógicos e dispositivos eletrônicos. 3.2
Famílias de circuitos lógicos. 3.3 Sistemas digitais. 3.4 Conversores CC-CC,
CC-CA, CA-CC e CA-CA. 3.5 Conversão analógica-digital e digitalanalógica. 4
Princípios de comunicações. 4.1 Comunicações analógicas e digitais. 4.2
Comutação analógica e digital. 5 Microcomputadores. 5.1 Principais componentes.
5.2 Organização. 5.3 Sistemas operacionais. 6 Teoria de controle. 6.1 Análise e
síntese de sistemas lineares escalares, contínuos e discretos, nos domínios do
tempo e da frequência. 6.2 Métodos de análise de estabilidade. 6.3
Representação de sistemas lineares por variáveis de estado. 6.4 Noções de
processamento de sinais. 7 Princípios de ciências dos materiais. 7.1
Características e propriedades dos materiais condutores, isolantes, e
magnéticos. 7.2 Polarização em dielétricos. 7.3 Magnetização em materiais. 8
Máquinas elétricas. 8.1 Princípios de conversão eletromecânica de energia. 8.2
Máquinas síncronas. 8.3 Máquinas de indução. 8.4 Máquinas CC. 8.5
Transformadores.
9 Subestações e equipamentos elétricos. 9.1 Arranjos típicos, malhas de terra e
sistemas auxiliares. 9.2 Equipamentos de manobra em alta tensão. 9.2.1 Chaves e
disjuntores. 9.3 Para-raios. 9.4 Transformador de potencial e de corrente. 9.5
Relés e suas funções nos sistemas de energia. 9.5.1 Princípios e
características de operação, tipos básicos. 10 Circuitos trifásicos e análise
de faltas em sistemas de energia elétrica. 10.1 Tipos de ligação de cargas.
10.2 Tensão, corrente, potência, e fator de potência em circuitos equilibrados
e desequilibrados. 10.3 Representação de sistemas em “por unidade” (pu). 10.4
Componentes simétricos e faltas simétricas e assimétricas. 11 Instalações
elétricas em baixa tensão. 11.1 Projeto de instalações prediais e industriais.
11.2 Acionamentos elétricos. 11.2.1 Motores elétricos de indução e diagramas de
comando. 11.3 Segurança em instalações elétricas. 12 Fiscalização. 12.1
Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.).
12.2 Controle de execução de obras e serviços. 13 Portaria Interministerial nº
372/2005. 14 Portaria Interministerial nº 54/2013. 15. Portaria
Interministerial nº 170/2010.
II
LEGISLAÇÃO APLICADA À
SUFRAMA: 1 Art. 40 e 92 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
(ADCT). 2 Decreto Lei nº 288/1967. 3 Decreto Lei nº 356/1968. 4 Decreto nº
61.244/1967. 5 Lei Complementar nº 134/2010. 6 Decreto nº 7.138/2010. 7 Decreto
nº 7.139/2010. 8 Lei nº 11.077/2004. 9 Lei nº 8.387/1991. 10 Decreto nº
6.008/2006. 11 Lei nº 9.960 /2000. 12 Resolução CAS nº 203/2012.
CARGO 11: ENGENHEIRO – GRUPO 3: ENGENHARIA MECÂNICA:
I
ENGENHARIA MECÂNICA: 1
Mecânica dos Sólidos. 1.1 Estática e Dinâmica dos Corpos Rígidos. 1.2 Dinâmica
das Máquinas. 1.3 Mecanismos. 1.4 Mecânica dos Materiais. 2 Mecânica dos
Fluidos. 2.1 Hidrostática. 2.2 Hidrodinâmica. 3 Termociências. 3.1
Termodinâmica. 3.2 Transferência de Calor. 4 Materiais e Processos de
Fabricação. 4.1 Materiais de Construção Mecânica. 4.2 Metrologia. 4.3
Instrumentação. 4.4 Processos de fabricação. 5 Sistemas Mecânicos. 5.1
Metodologia de projeto e dimensionamento de componentes de máquinas, fator de
segurança e confiabilidade. 5.2 Funcionamento e dimensionamento dos principais
elementos de máquinas: engrenagens, eixos e árvores, mancais de escorregamento
e de rolamento, junções parafusadas, rebitadas e soldadas, molas mecânicas,
freios e embreagens, transmissões por cabos, correias e correntes. 5.3 Operação
e projeto de máquinas de elevação e transporte: elevadores, monta-cargas,
plataformas, escadas e esteiras rolantes, equipamentos específicos para
portadores de necessidades especiais. 6 Sistemas fluidomecânicos. 6.1 Máquinas
de fluxo. 6.2 Sistemas hidráulicos e pneumáticos. 7 Sistemas termomecânicos.
7.1 Turbinas a vapor: elementos construtivos, classificação, tipos e
características, ciclos de funcionamento, equações fundamentais, perdas,
potências e rendimentos.7.2 Motores de combustão interna. 7.3 Compressores. 7.4
Sistemas de refrigeração. 7.5 Ventilação e ar--condicionado. 8 Manutenção. 8.1
Conceitos básicos da manutenção, gestão estratégica da manutenção.
Terotecnologia. 8.2 Tipos de manutenção: corretiva, preventiva, preditiva,
detectiva. 8.3 Engenharia de manutenção. Formas de organização dos serviços de
manutenção nas empresas. Controle da manutenção. Manutenibilidade e
disponibilidade. 8.4 RCM - manutenção centrada na confiabilidade:
confiabilidade, conceitos de função, falha, falha funcional e modo de falha, a
curva da banheira, FMEA – análise de modos de falhas, RCFA – análise das causas
raízes de falha. 8.5 Métodos de manutenção: o programa 5 S, TPM - manutenção
produtiva total, polivalência ou multiespecialização. 8.6 Qualidade total na
manutenção: conceitos, critérios de desempenho, normas ISO série 9000. 8.7
Eletrotécnica: Princípios de funcionamento de geradores e motores elétricos.
Quadros de comando, controle e proteção. 9 Segurança do trabalho. 9.1Engenharia
de segurança do trabalho: higiene do trabalho, doenças profissionais e doenças
do trabalho, avaliação e controle de riscos profissionais, prevenção e controle
de riscos em máquinas, equipamentos e instalações. 9.2 Prevenção e proteção à
saúde e segurança ocupacional e do meio ambiente: Proteção ao meio ambiente, proteção
contra incêndio e explosões, legislação e normas técnicas - NR's , ergonomia.
10 Portaria Interministerial nº 372/2005. 11 Portaria Interministerial nº
247/2013. 12 Portaria Interministerial nº 170/2010.
II
LEGISLAÇÃO APLICADA À
SUFRAMA: 1 Art. 40 e 92 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
(ADCT). 2 Decreto Lei nº 288/1967. 3 Decreto Lei nº 356/1968. 4 Decreto nº
61.244/1967. 5 Lei Complementar nº 134/2010. 6 Decreto nº 7.138/2010. 7 Decreto
nº 7.139/2010. 8 Lei nº 11.077/2004. 9 Lei nº 8.387/1991. 10 Decreto nº
6.008/2006. 11 Lei nº 9.960 /2000. 12 Resolução CAS nº 203/2012.
CARGO 12: ENGENHEIRO – GRUPO 4: ENGENHARIA FLORESTAL:
I
ENGENHARIA FLORESTAL: 1
Ecologia florestal. 1.1 Caracterização ambiental. 1.2 Ecossistemas marginais.
1.3 Sucessão ecológica. 1.4 Análise de vegetação. 1.5 Recuperação de áreas
degradadas. 2 Mecanização e exploração florestal. 2.1 Equipamentos de
exploração florestal. 2.2 Exploração de baixo impacto. 2.3 Planejamento da
exploração. 2.4 Estradas e ramais de exploração. 2.5 Pátio de estocagem. 2.6
Elaboração de projetos técnicos de exploração florestal. 3 Proteção florestal.
3.1 Incêndios: causas, efeitos e prevenção; combate a incêndios florestais. 3.2
Técnicas de conservação do solo. 3.3 Manejo em solos de várzea e terra firme
para fins conservacionistas. 3.4 Erosão. 3.5 Práticas conservacionistas. 4
Inventário florestal. 4.1 Inventário piloto. 4.2 Processos de amostragem. 4.3
Planejamento de inventários florestais. 4.4 Elaboração de projetos de inventários
florestais. 5 Implantação, condução e manejo de povoamentos florestais. 5.1
Sementes e viveiros florestais. 5.2 Plantio: preparo de área, espaçamento,
adubação, desbaste, limpeza, desrama. 5.3 Ordenamento florestal: rotação,
cortes e planejamento de desbastes. 6 Silvicultura tropical. 6.1 Classificação
dos sistemas silviculturais. 6.2 Tratamentos silviculturais aplicados à
regeneração natural. 6.3 Planejamento da regeneração de povoamentos florestais.
7 Sistemas agroflorestais. 7.1 Tipos de sistemas. 7.2 Espécies recomendadas
para sistemas agroflorestais. 7.3 Utilização de culturas intercalares como base
do sistema. 7.4 Importância para a pequena propriedade. 8 Manejo de florestas
tropicais. 8.1 Estágio atual do manejo florestal. 8.2 Princípios básicos do
manejo de florestas tropicais. 8.3 Estudo de diversidade. 8.4 Utilização das
florestas secundárias. 8.5 Normas e regulamentos dos planos de manejo. 9
Indústria e tecnologia de madeira. 9.1 Planejamento de serraria. 9.2
Maximização do aproveitamento. 9.3 Utilização de madeira serrada. 9.4
Classificação de madeira. 9.5 Industrialização de madeira laminada, compensada
e aglomerada. 10 Política e legislação agrária. 10.1 Aspectos socioeconômicos e
ambientais. 10.2 Políticas e administração pública de ambientes. 10.3 Política
de desenvolvimento florestal. 10.4 Instrumentos para gestão ambiental. 10.5
Zoneamento ambiental. 10.6 Avaliação de impacto ambiental. 11 Elaboração e
avaliação de projetos. 11.1 Seleção de projetos para investimento. 11.2
Elaboração e conteúdo básico de projetos. 11.3 Projetos de florestamento.
II
LEGISLAÇÃO APLICADA À
SUFRAMA: 1 Art. 40 e 92 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
(ADCT). 2 Decreto Lei nº 288/1967. 3 Decreto Lei nº 356/1968. 4 Decreto nº
61.244/1967. 5 Lei Complementar nº 134/2010. 6 Decreto nº 7.138/2010. 7 Decreto
nº 7.139/2010. 8 Lei nº 11.077/2004. 9 Lei nº 8.387/1991. 10 Decreto nº
6.008/2006. 11 Lei nº 9.960 /2000. 12 Resolução CAS nº 203/2012.
CARGO 13: ENGENHEIRO – GRUPO 5: ENGENHARIA AMBIENTAL:
I
ENGENHARIA AMBIENTAL: 1
Geoprocessamento e sensoriamento remoto. 1.1 Conceitos básicos de Sistemas de
Informação Geográfica (SIG). 1.2 Sistemas de coordenadas e georreferenciamento.
1.3 Sistemas de imageamento. 1.3.1 Principais sistemas sensores, conceitos de pixel,
resolução espacial, temporal e radiométrica. 1.4 Imagens de radar,
multiespectrais e multitemporais. 1.5 Aplicações de sensoriamento remoto no
planejamento, monitoramento e controle dos recursos naturais e das atividades
antrópicas. 2 Ecologia geral e aplicada. 2.1 Ecossistemas brasileiros. 2.2
Cadeia alimentar. 2.3 Sucessões ecológicas. 3 Recursos hídricos. 3.1 Noções de
meteorologia e climatologia. 3.2 Noções de hidrologia. 3.2.1 Ciclo hidrológico,
balanço hídrico, bacias hidrográficas, transporte de sedimentos. 3.3 Noções de
hidráulica. 4 Controle de poluição ambiental. 4.1 Qualidade da água. 4.2
Poluição hídrica. 4.3 Tecnologias de tratamento de água. 4.4 Tecnologias de
tratamento de efluentes sanitários. 4.5 Poluentes atmosféricos. 4.6
Tecnologias
de tratamento de resíduos sólidos. 5 Saneamento ambiental. 5.1 Sistema de
abastecimento de água. 5.2 Rede de esgotamento sanitário. 5.3 Gerenciamento de
resíduos sólidos. 5.3.1 Acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e
destinação final. 5.4 Drenagem urbana (micro e macro). 6 Planejamento e gestão
ambiental. 6.1 Avaliação de impactos ambientais. 6.2 Riscos ambientais. 6.3
Valoração de danos ambientais. 6.4 Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(SNUC). 7 Meio ambiente e saúde. 7.1 Noções de saúde pública. 7.2 Noções de
epidemiologia. 7.3 Saúde ocupacional. 8 Planejamento territorial. 8.1
Instrumentos de controle do uso e ocupação do solo. 8.2 Estatuto das Cidades.
8.3 Planos diretores de ordenamento do território. 9 Defesa civil. 9.1 Sistema Nacional
de Defesa Civil. 9.2 Gerenciamento de desastres, ameaças e riscos. 9.3 Política
de combate a calamidades. 10 Legislação. 10.1 Lei nº 9.605/1998 e alterações e
Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais). 10.2 Lei nº 12651/2012. 10.3
Lei nº 9.795/1999 e Decreto nº 4.281/2002 (Educação Ambiental). 10.4 Lei nº
12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). 10.5 Lei nº 11.105/2005
(organismos geneticamente modificados). 10.6 Lei nº 7.802/1989 e alterações
(Lei de Agrotóxicos). 10.7 Lei nº 9.433/1997 e alterações (Política Nacional de
Recursos Hídricos). 10.8 Lei nº 6.938/1981 e alterações (Política Nacional do
Meio Ambiente). 10.9 Lei nº 9.985/2000 e alterações (Sistema Nacional de
Unidades de Conservação da Natureza).
II
LEGISLAÇÃO APLICADA À
SUFRAMA: 1 Art. 40 e 92 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
(ADCT). 2 Decreto Lei nº 288/1967. 3 Decreto Lei nº 356/1968. 4 Decreto nº
61.244/1967. 5 Lei Complementar nº 134/2010. 6 Decreto nº 7.138/2010. 7 Decreto
nº 7.139/2010. 8 Lei nº 11.077/2004. 9 Lei nº 8.387/1991. 10 Decreto nº
6.008/2006. 11 Lei nº 9.960 /2000. 12 Resolução CAS nº 203/2012.
CARGO 14: ENGENHEIRO – GRUPO 6: ENGENHARIA DE PESCA:
I
ENGENHARIA DE PESCA: 1
Cultivo e exploração sustentável de recursos pesqueiros, fluviais e lacustres e
sua industrialização. 2 Aquicultura. 3 Pesquisa e produção de alevinos. 4
Piscigranjas. 5 Processamento de pescado. 6 Monitoramento da pesca em
reservatórios, lagoas e rios. 7 Reprodução de espécies nativas da ictiofauna. 8
Manejo e gestão dos estoques pesqueiros. 9 Manejo da ictiofauna. 10
Repovoamento de reservatórios, rios e lagoas com espécies nativas. 11
Ordenamento dos recursos pesqueiros. 12 Estatística pesqueira. 13 Principais
doenças veiculadas por pescados: tipos, causas, consequências e prevenção da
transmissão. 14 Normas de inspeção de produtos e subprodutos de origem
pesqueira: procedimentos e tecnologia adequados a processamento,
industrialização, conservação e estocagem. 15 Boas práticas, análise de risco e
pontos críticos de controle na industrialização de produtos pesqueiros. 16 Água
na indústria pesqueira: origem, qualidade e destino da água servida. 17
Acondicionamento e destino do lixo na indústria de alimentos de origem
pesqueira. 18 Tecnologia básica, controle e avaliação higiênico-sanitária nos
estabelecimentos de processamento e estocagem de produtos e subprodutos de
origem pesqueira e de seus derivados: matéria-prima, manipuladores, utensílios,
equipamentos e ambiente. 19 Política de fomento à pesca e à aquicultura. 20 Noções
acerca da legislação federal sobre pesca e alimentos de origem pesqueira.
II
LEGISLAÇÃO APLICADA À
SUFRAMA: 1 Art. 40 e 92 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
(ADCT). 2 Decreto Lei nº 288/1967. 3 Decreto Lei nº 356/1968. 4 Decreto nº 61.244/1967.
5 Lei Complementar nº 134/2010. 6 Decreto nº 7.138/2010. 7 Decreto nº
7.139/2010. 8 Lei nº 11.077/2004. 9 Lei nº 8.387/1991. 10 Decreto nº
6.008/2006. 11 Lei nº 9.960 /2000. 12 Resolução CAS nº 203/2012.
CARGO 15: ENGENHEIRO – GRUPO 7: ENGENHARIA QUÍMICA:
I
ENGENHARIA QUÍMICA: 1
Físico-química. 1.1 Termodinâmica química. 1.1.1 Equações de estado, desvios da
idealidade. 1.1.2 Primeira Lei da Termodinâmica. 1.1.3 Termoquímica. 1.1.3.1
Combustão: estequiometria, cinética e mecanismos de combustão. 1.1.3. 2
Balanços de energia e de massa na combustão. 1.1.3.3 Poder calorífico de
combustíveis. 1.1.4 Segunda Lei da Termodinâmica. 1.1.5 Terceira Lei da
Termodinâmica: potencial químico e equilíbrio químico. 1.2 Equilíbrio entre
fases. 1.3 Cinética química: velocidade de reação e sua relação com a
concentração de reagentes, tempo e temperatura. 1.3.1 Energia de ativação.
1.3.2 Catálise. 1.3.3 Mecanismos de reação. 1.4 Eletroquímica: células
galvânicas e eletrolíticas. 1.4.1 Corrosão eletroquímica. 1.5 Comportamento
físico dos gases. 1.5.1 Lei dos Gases Ideais. 1.5.2 Volumes de gases envolvidos
em reações. 1.5.3 Lei de Dalton. 1.5.4 Gases reais. 1.5.5 Teoria cinética dos
gases. 1.6 Equilíbrio químico em fases líquida e gasosa. 1.7 Equilíbrio
líquido-vapor e diagramas de fase. 2 Fundamentos e aplicações da engenharia
química. 2.1 Reatores químicos. 2.2 Cinética das reações químicas. 2.3
Classificação dos reatores e princípios de cálculos dos reatores ideais. 2.4
Balanços materiais e energéticos. 2.5 Associações de reatores em série e
paralelo. 3 Operações unitárias da indústria química. 4 Transporte de fluidos
compressíveis: equações fundamentais de balanço de energia e massa. 5 Cálculos
de perda de carga, distribuída e localizada. 6 Bombas: tipos de bombas. 6.1
Curvas das bombas. 6.2 Curvas dos sistemas de bombeamento. 6.3 Escolha das
bombas. 7 Medidores de vazão: manômetros, venturi, rotâmetros. 8 Caracterização
de partículas sólidas: análise granulométrica, peneiramento. 9 Filtração. 9.1
Equações fundamentais para obtenção de tortas incompressíveis. 9.2 Determinação
dos parâmetros de filtração. 9.3 Filtração a pressão constante, a vazão
constante e a pressão e vazão variáveis. 9.4 Sedimentação e centrifugação:
equações fundamentais para suspensões diluídas. 10 Transporte de calor. 10.1
Mecanismos, leis básicas e coeficientes de troca de calor. 10.2 Equações
fundamentais. 10.3 Trocadores de calor: tipos e dimensionamento. 11
Evaporadores: simples e múltiplos efeitos. 12 Psicrometria: relações
psicrométricas ar-vapor de água. 12.1 Equações fundamentais. 13 Difusão
mássica. 13.1 Lei de Fick. 13.2 Coeficiente de difusão. 14 Destilação:
equilíbrio líquido-vapor, diagramas de equilíbrio, separação por flash. 15
Balanços materiais e energéticos (com e sem reações químicas) e suas aplicações
aos processos químicos. 16 Fluxograma de processos. 17 Produtos químicos
fundamentais: matérias-primas e utilidades para a obtenção de alguns produtos
químicos orgânicos e inorgânicos — ácido nítrico, ácido sulfúrico, cloro,
hidróxido de sódio, eteno, acetileno, polímeros. 18 Águas industriais e
potáveis: tratamentos para remoção de cor, turvação, dureza, íons metálicos. 19
Materiais para a indústria química: tipos, seleção e corrosão. 20
Instrumentação e controle de processos: seleção de instrumentos de medidas.
20.1 Tipos de controladores. 20.2 Exemplos de controle em alguns equipamentos
de processo. 21 Portaria Interministerial nº 372/2005. 22 Portaria
Interministerial nº 182/2005. 23 Portaria Interministerial nº 170/2010.
II
LEGISLAÇÃO APLICADA À
SUFRAMA: 1 Art. 40 e 92 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
(ADCT). 2 Decreto Lei nº 288/1967. 3 Decreto Lei nº 356/1968. 4 Decreto nº
61.244/1967. 5 Lei Complementar nº 134/2010. 6 Decreto nº 7.138/2010. 7 Decreto
nº 7.139/2010. 8 Lei nº 11.077/2004. 9 Lei nº 8.387/1991. 10 Decreto nº
6.008/2006. 11 Lei nº 9.960 /2000. 12 Resolução CAS nº 203/2012.
CARGO 16: ENGENHEIRO AGRÔNOMO:
I
ENGENHARIA AGRONÔMICA: 1
Administração agrícola: organização e operação da propriedade agrícola,
planejamento das atividades agrícolas, desenvolvimento agrícola sustentado. 2
Edafologia: gênese, morfologia e classificação dos solos, capacidade de uso dos
solos, métodos de conservação do solo, adubos, corretivos, adubação e calagem.
3 Energização rural: fonte de produção de energia nas atividades agropecuárias.
4 Extensão rural: atuação da extensão rural no desenvolvimento das atividades
agrosilvopastoris. 5 Fitotecnia: técnicas de cultivos de grandes culturas, de
culturas olerícolas, de espécies frutíferas, ornamentais e florestais,
fronteiras agrícolas fitogeográficas brasileiras, melhoria da produtividade
agrícola, tecnologia de sementes. 6 Melhoramento de culturas agrícolas. 7
Fitossanidade: fitopatologia e entomologia agrícola, defensivos agrícolas,
manejo e controle integrado de doenças, pragas e plantas daninhas, receituário
agronômico. 8 Mecanização agrícola: máquinas e implementos para preparo do
solo, semeadura, plantio, pulverização, cultivo e colheita, tratores e tração
animal. 9 Silvicultura: estudo e exploração de florestas naturais,
reflorestamento, influência da floresta no ambiente. 10 Tecnologia de
alimentos. 11 Tecnologia pós-colheita de grãos e sementes: secagem,
beneficiamento e armazenagem. 12 Uso da água: hidrologia e hidráulica aplicadas
à agricultura, irrigação e drenagem. 13 Zootecnia: criação e aperfeiçoamento
dos animais domésticos.
II
LEGISLAÇÃO APLICADA À
SUFRAMA: 1 Art. 40 e 92 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
(ADCT). 2 Decreto Lei nº 288/1967. 3 Decreto Lei nº 356/1968. 4 Decreto nº
61.244/1967. 5 Lei Complementar nº 134/2010. 6 Decreto nº 7.138/2010. 7 Decreto
nº 7.139/2010. 8 Lei nº 11.077/2004. 9 Lei nº 8.387/1991. 10 Decreto nº
6.008/2006. 11 Lei nº 9.960 /2000. 12 Resolução CAS nº 203/2012.
CARGO 17: ENGENHEIRO DE OPERAÇÕES:
I
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO: 1
Gestão da produção. 1.1 Gestão de sistemas de produção. 1.2 Planejamento e
controle da produção. 1.3 Gestão de processos produtivos. 1.3.1 Análise,
padronização e melhoria de processos. 1.3.2 Gestão de processos produtivos
descritivos. 1.3.3 Gestão de processos produtivos contínuos. 1.3.4 Gestão da
automatização de equipamentos e processos. 1.3.5 Planejamento de processos
produtivos. 1.4 Gerência de projetos. 2 Gestão da qualidade. 2.1 Conceitos
básicos do modelo de Gestão baseado na Qualidade Total (GQT). 2.2 Controle
estatístico da qualidade. 2.3 Normalização e certificação da conformidade. 2.4
Organização metrológica para a qualidade. 2.5 Confiabilidade de equipamentos,
máquinas e produtos. 2.6 Qualidade de serviços. 3 Gestão econômica. 3.1
Engenharia econômica. 3.2 Gestão de custos. 3.3 Gestão financeira de projetos.
3.4 Gestão de investimentos. 4 Gestão do produto. 4.1 Pesquisa de mercado. 4.2
Planejamento do produto. 4.3 Metodologia de projeto do produto. 4.4 Engenharia
de produto. 4.5 Marketing do produto. 5 Gestão estratégica e organizacional.
5.1 Avaliação de mercado. 5.2 Planejamento estratégico. 5.2.1 Análise
estrutural de industrias. 5.2.2 Estratégias genéricas. 5.2.3 Cadeia de valor. 5.2.4 Competências
centrais. 5.2.5 Visão baseada em recursos. 5.3 Estratégias de produção. 5.4
Empreendedorismo. 5.5 Organização industrial. 5.6 Estratégia de Marketing. 5.7
Redes de empresas e gestão da cadeia produtiva. 5.8 Engenharia de processos de
negócio. 5.9 Sistemas Integrados de Gestão (ERP). 5.10 Gestão de resultados
(incluído Balanced Scorecard). 6 Gestão do conhecimento organizacional. 6.1
Gestão da inovação. 6.2 Gestão da tecnologia. 6.3 Gestão da informação de
produção. 6.3.1 Sistemas de informações de gestão. 6.3.2 Sistemas de apoio à
decisão. 6.3.3 Benchmarking. 7 Gestão ambiental. 7.1 Gestão de recursos
naturais. 7.2 Gestão energética. 7.3 Gestão de resíduos industriais. 8 Portaria
Interministerial nº 372/2005 (Implantação do Sistema de Qualidade). 9 Portaria
Interministerial nº 170/2010.
II
LEGISLAÇÃO APLICADA À
SUFRAMA: 1 Art. 40 e 92 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
(ADCT). 2 Decreto Lei nº 288/1967. 3 Decreto Lei nº 356/1968. 4 Decreto nº
61.244/1967. 5 Lei Complementar nº 134/2010. 6 Decreto nº 7.138/2010. 7 Decreto
nº 7.139/2010. 8 Lei nº 11.077/2004. 9 Lei nº 8.387/1991. 10 Decreto nº
6.008/2006. 11 Lei nº 9.960 /2000. 12 Resolução CAS nº 203/2012.
12.2.1.3 CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL
INTERMEDIÁRIO
LÍNGUA
PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3
Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6
Emprego/correlação de tempos e modos verbais 7 Emprego do sinal indicativo de
crase. 8 Sintaxe da oração e do período. 9 Pontuação. 10 Concordância nominal e
verbal. 11 Regência nominal e verbal. 12 Significação das palavras. 13 Redação
de Correspondências oficiais (Manual de Redação da Presidência da República).
13.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 13.2 Adequação do formato do
texto ao gênero.
RACIOCÍNIO
LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências,
deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições
simples e compostas. 3.2 Tabelasverdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De
Morgan. 3.5 Diagramas lógicos.4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de
contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico
envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
ÉTICA NO SERVIÇO
PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia:
exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no Setor Público. 5.1
Decreto nº 1.171/ 1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil
do Poder Executivo Federal). 5.2 Lei nº 8.112/1990 e alterações: regime disciplinar (deveres
e proibições,
acumulação, responsabilidades, penalidades) 5.3 Lei nº 8.429/1992: disposições
gerais, atos de improbidade administrativa.
NOÇÕES
DE INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2
Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e
BrOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas,
aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação
(Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas
de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de
busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7
Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de
gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da
informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas
virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware
etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud
storage).
12.2.1.4 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE
NÍVEL INTERMEDIÁRIO CARGO 18: AGENTE ADMINISTRATIVO:
I
NOÇÕES DE DIREITO
ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta
e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo: conceito,
requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Agentes públicos. 4.1
Espécies e classificação. 4.2 Cargo, emprego e função públicos. 5 Poderes
administrativos. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2
Uso e abuso do poder. 6 Licitação. 6.1 Princípios, dispensa e inexigibilidade.
6.2 Modalidades. 7 Controle e responsabilização da administração. 7.1 Controles
administrativo, judicial e legislativo. 7.2 Responsabilidade civil do Estado.
8. Leis Administrativas: Lei nº 8.112/1990, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 9.784/1999.
II
NOÇÕES DE DIREITO
CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios
fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres
individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos
políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1
União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração
pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder executivo. 5.1
atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.
III
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO:
1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. 2 Processo
administrativo. 2.1 Funções da administração: planejamento, organização,
direção e controle. 2.2 Estrutura organizacional. 2.3 Cultura organizacional. 3
Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2 Objetivos, desafios e
características da gestão de pessoas. 3.3 Comportamento organizacional:
relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. 4 Gestão da
qualidade e modelo de excelência gerencial. 4.1 Principais teóricos e suas
contribuições para a gestão da qualidade. 4.2 Ciclo PDCA. 4.3 Ferramentas de
gestão da qualidade. 4.4 Modelo do gespublica. 5 Noções de gestão de processos:
técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 6 Noções de
administração de recursos materiais. 7 Noções de arquivologia. 7.1
Arquivística: princípios e conceitos. 7.2 Legislação arquivística. 7.3 Gestão
de documentos. 7.3.1 Protocolos: recebimento, registro, distribuição,
tramitação e expedição de documentos.
7.3.2
Classificação de documentos de arquivo. 7.3.3 Arquivamento e ordenação de
documentos de arquivo. 7.3.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo.
7.4 Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo. 7.5 Preservação
e conservação de documentos de arquivo.
IV
LEGISLAÇÃO APLICADA À
SUFRAMA: 1 Art. 40 e 92 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
(ADCT). 2 Decreto Lei nº 288/1967. 3 Decreto Lei nº 356/1968. 4 Decreto nº
61.244/1967. 5 Lei Complementar nº 134/ 2010. 6 Decreto nº 7.138/2010. 7
Decreto nº 7.139/2010. 8 Lei nº 11.077/2004. 9 Lei nº 8.387/ 1991. 10 Decreto
nº 6.008/2006. 11 Lei nº 9.960/2000. 12 Resolução CAS nº 203/2012.
CARGO 19: TÉCNICO EM CONTABILIDADE:
I
NOÇÕES DE DIREITO
ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta
e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo: conceito,
requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Agentes públicos. 4.1
Espécies e classificação. 4.2 Cargo, emprego e função públicos. 5 Poderes
administrativos. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2
Uso e abuso do poder. 6 Licitação. 6.1 Princípios, dispensa e inexigibilidade.
6.2 Modalidades. 7 Controle e responsabilização da administração. 7.1 Controles
administrativo, judicial e legislativo. 7.2 Responsabilidade civil do Estado.
8. Leis Administrativas: Lei nº 8.112/1990, Lei nº 8.666/93, Lei nº 9.784/1999.
II
NOÇÕES DE DIREITO
CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios
fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres
individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos
políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1
União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração
pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder executivo. 5.1
atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.
III
NOÇÕES DE CONTABILIDADE:
1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. 2 Patrimônio:
componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação
gráfica. 3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos,
modificativos e mistos. 4 Contas: conceitos, contas de débitos, contas de
créditos e saldos. 5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e
funcionamento das contas. 6 Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis,
elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos
e processos. 7 Contabilização de operações contábeis diversas: juros. 7.1
Descontos. 7.2 Tributos. 7.3 Aluguéis. 7.4 Variação monetária/cambial. 7.5
Folha de pagamento. 7.6 Compras. 7.7 Vendas e provisões. 7.8 Depreciações e
baixa de bens. 8 Análise e conciliações contábeis: conceitos, composição de
contas, análise de contas, conciliação bancária. 9 Balancete de verificação:
conceitos, modelos e técnicas de elaboração. 10 Balanço patrimonial: conceitos,
objetivo e composição. 11 Demonstração de resultado de exercício: conceito,
objetivo e composição. 12 Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados
pelo Conselho Federal de Contabilidade-CFC, por meio da Resolução do CFC nº
750/1993, atualizada pela Resolução CFC nº 1.282/2010). LEGISLAÇÃO APLICADA À
SUFRAMA: 1 Art. 40 e 92 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
(ADCT). 2 Decreto Lei nº 288/1967. 3 Decreto Lei nº 356/1968. 4 Decreto nº
61.244/1967. 5 Lei Complementar nº 134/2010. 6 Decreto nº 7.138/2010. 7 Decreto
nº 7.139/2010. 8 Lei nº 11.077/2004. 9 Lei nº 8.387/1991.
10
Decreto nº 6.008/2006. 11 Lei nº 9.960/2000. 12 Resolução CAS nº 203/2012.
Thomaz Afonso Queiroz Nogueira Superintendente
